O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.
Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados à deficiência.
Além disso, busca também conscientizar sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais, como político, econômico e cultural.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.
A cada ano, um tema é escolhido para a campanha de conscientização. Os últimos foram:
- 2020: “Em direção a um mundo pós-Covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”
- 2019: “Promover a participação das pessoas com deficiência e sua liderança: a ação na Agenda de Desenvolvimento 2030”
- 2018: “Capacitar as pessoas com deficiência e garantir a inclusão e a igualdade”
- 2017: “Transformação para uma sociedade sustentável e resiliente para todos”
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
As deficiências são classificadas em:
- Deficiência física;
- Deficiência visual;
- Deficiência auditiva;
- Deficiência intelectual;
- Deficiência múltipla.
O estatuto da pessoa com deficiência no país foi instituído pela Lei nº 13.146, de 6 de julho 2015, com o intuito de promover o direito à inclusão de forma igualitária para que o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais sejam assegurados.
Origem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Esta data foi criada através da resolução A/RES/47/3 na Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992.
Na mesma data escolhida pela ONU para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, também se comemora o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência – criado em 1982.
No Brasil, existe ainda o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
O Dia de São Francisco Xavier é comemorado anualmente em 3 de dezembro.
Esta data é celebrada pela comunidade cristã, nomeadamente a doutrina católica, homenageando e lembrando os atos do missionário jesuíta espanhol Francisco Xavier, considerado um dos mais populares do catolicismo.
Um dos principais feitos de São Francisco Xavier (1506 – 1552), também conhecido como “São Paulo do Oriente” – devido a fundação de várias missões de evangelizadores ao Japão, Índia e China – foi a cofundação da “Companhia de Jesus”.
Pelo trabalho executado como missionário, Francisco Xavier foi proclamado o patrono das missões da Igreja. Tal título lhe foi atribuído por ter convertido inúmeras pessoas ao Cristianismo, feito que só foi superado por São Paulo de Tarso.
Atualmente, Francisco Xavier é homenageado não apenas como um grande cristão, mas também como um exímio explorador do “novo mundo”. A sua figura aparece ao lado dos mais importantes navegantes-descobridores portugueses no monumento do Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, Portugal.
Oração a São Francisco Xavier
“Amabilíssimo santo, todo cheio de caridade e zelo; convosco, respeitosamente, adoro a divina majestade e, porque singularmente me comprazo no pensamento dos dons especiais da graça com que fostes enriquecido em vida e na glória de vossa majestade, rendo-lhe por eles as mais fervorosas ações de graças e suplico-vos, com todo o meu coração, que me alcanceis, por vossa poderosa intercessão, a graça tão importante de viver e morrer santamente.
Suplico-vos, também que me alcanceis a graça (pedido) e, se o que peço não é para a glória de Deus e maior bem da minha alma, alcançai-me o que mais conforme for a uma e outra coisa. Assim seja.”
O Brasil comemora desde 2005 no dia 03 de dezembro o dia Nacional de Combate à pirataria, instituído pela lei nº 11.203/2005, o principal intuito é chamar a atenção e alertar os consumidores aos riscos de comprar um produto “pirateado” e dos prejuízos à saúde, segurança, as marcas e ao governo.
É importante chamar atenção para essa data porque o “produto pirata” contribui diretamente para a redução de empregos formais, beneficia o mercado ilegal e o crime organizado, além de causar prejuízos a sua própria saúde.
Neste dia Nacional de Combate à Pirataria, a Receita Federal do Brasil informa que mais de 8.000 toneladas de mercadorias apreendidas foram destruídas até agora em 2020.
O montante equivale aproximadamente à R$ 1,2 bilhão em autuações fiscais.
- A lei nº 11.203, de 1 de Dezembro de 2005
- Medidas educativas para o combate á pirataria
- Noticias dos 4 últimos anos desta data
- Dados das perdas para o mercado ilegal