Dia 3 de janeiro comemora-se o dia do Juiz de menores, então, nada mais justo que falar um pouco a respeito desta data que é de suma importância. Em 1854 surgiu o ensino obrigatório nacional, porém, não tinha por característica a universalidade, já que, infelizmente, havia o sistema de escravatura.
Vale ressalvar ainda que o acesso à escola era a vedado a aquelas que não possuíam a sua carteira de vacinação em dia e os que padeciam de moléstias contagiosas. Essas restrições recaiam aos mais carentes, já que não tinham acesso pleno ao acesso de saúde.
Em se tratando ainda do trabalho infanto juvenil, a partir de 1981, o Estado estipulou idade mínima de 12 anos para trabalhar, entretanto, a pratica era bem diferente.