O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de dezembro.
A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das “coisas da sociedade”, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um “advogado do povo”.
O Ministério Público é uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo.
Cada estado brasileiro possui o seu Ministério Público, que também funciona como um controlador das leis e dos direitos assegurados à população daquele Estado.
O Ministério Público também atua com Poder de Polícia independente, podendo atribuir investigações e até mesmo executar sentenças penais. A instituição participa da luta contra o crime organizado e contra os abusos às crianças e aos adolescentes.
O Dia Nacional do Ministério Público foi definido no Artigo 82 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. A Lei Orgânica do Ministério Público define as regras gerais para a existência dos Ministérios Públicos em cada Estado do Brasil, além de outras providências inerentes á instituição.
A data foi escolhida porque foi em 14 de Dezembro de 1981 que a Lei Complementar nº 40 – responsável por definir as regras gerais do Ministério Público Federal – foi sancionada.
No dia 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Pobreza. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5,8% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Essa proporção é a 2ª maior para os países do G20, perdendo somente para a Índia, que tem uma taxa de 12,9%.
Nos dias 18 e 19 de novembro, ocorreu a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. No encontro, lideranças dialogaram sobre caminhos para o desenvolvimento socioeconômico global. Um dos resultados foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa liderada pelo governo brasileiro e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Neste 14 de dezembro é comemorado o Dia do Engenheiro de Pesca. A homenagem foi garantida no calendário cívico brasileiro por meio da lei de nº 12.820, do Diário Oficial da União. Esta foi a data escolhida no Brasil por ter sido o dia da colação de grau da primeira turma de engenheiros de pesca no país, em Pernambuco, no ano de 1974.
Os engenheiros de pesca são profissionais que atuam na aplicação de métodos e tecnologias para localizar, beneficiar, capturar e conservar peixes, crustáceos e frutos-do-mar. Eles são responsáveis não só pelo desenvolvimento da produção de pescado no país, mas também por buscar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e da produção, conservando assim o meio ambiente. A profissão é regida pela lei de número 5.194/66 que regulamenta o exercício das profissões de engenheiro e engenheiro agrônomo.
Comemora-se hoje, 14 de dezembro o Dia do Médico Alergista. O alergista prepara-se para a prevenção, o diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados ao sistema imunológico, como as doenças alérgicas, a asma, as deficiências imunológicas congênitas, as doenças autoimunes, entre outras. Ao contrário do resfriado comum, uma doença alérgica não é uma condição passageira, pela qual o paciente passará incólume. A ajuda médica contribui para reduzir a frequência com a qual os pacientes precisam ficar em casa, sem ir à escola ou ao trabalho, devido aos sintomas alérgicos.
Estudos revelam que pacientes em acompanhamento com um médico Alergista apresentam menor necessidade de procurar atendimento em pronto socorro, além de aprenderem a conviver com a doença alérgica.
A semana comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.930/2009 e orienta que, nesse período, sejam desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores.
As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores, a importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
Pela proximidade com as celebrações natalinas, a campanha utiliza como slogan, a frase: “Neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”.
São João da Cruz, reformador da espiritualidade carmelitana
Origens
João de Yepes (seu nome de batismo) nasceu em Fontiveros, na Espanha, em 1542. Seus pais, Gonçalo e Catarina, eram pobres tecelões. Órfão de pai, sua mãe teve de passar por dificuldades para sustentar os três filhos: Francisco, João e Luís, sendo que este último morreu quando ainda era criança.
Os estudos
São João da Cruz mostrou-se inclinado para os estudos, sendo assim, a mãe o enviou para o Colégio de los Doctrinos. Em 1551, os padres jesuítas fundaram um colégio em Medina (centro comercial de Castela). Nele, esse grande santo estudou Ciências Humanas, Retórica e línguas clássicas. Estudou por três anos; no fim de sua formação, viu que sua vocação era a vida religiosa.
A Ordem Carmelita
No ano 1563, com 21 anos, sentiu o chamado à vida religiosa e entrou na Ordem Carmelita, na qual pediu o hábito. Nos tempos livres, gostava de visitar os doentes nos hospitais, servindo-os como enfermeiro, ocasião em que passou a ser chamado de João de São Matias. Devido ao talento e à virtude, rapidamente foi destinado para o colégio de Santo André, pertencente à Ordem, em Salamanca, ao lado da famosa Universidade. Ali, estudou Artes e Teologia. Nesse colégio, ele foi nomeado “prefeito dos estudantes”, o que indica o seu bom aproveitamento e a estima que os demais tinham por ele. Em 1567, foi ordenado sacerdote.
São João da Cruz, fundador da Ordem das Carmelitas Descalços
A Ordem das Carmelitas Descalços
Desejando uma disciplina mais rígida, São João da Cruz quase saiu da Ordem para ir ingressar na Ordem dos Cartuxos, mas, felizmente, encontrou-se com a reformadora dos Carmelos, Santa Teresa D’Ávila, a qual havia recebido autorização para a reforma dos conventos masculinos. Grande admirador de Santa Teresa, compartilharam ideias e propostas para inaugurar a primeira casa de Carmelitas Descalços, que ocorreu em 28 de dezembro de 1568 em Duruelo, na província de Ávila. São João da Cruz, empenhado na reforma, conheceu o sofrimento, as perseguições e tantas outras resistências.
Um pedido de Santa Teresa D’Ávila
Renovando sua profissão religiosa de acordo com a Regra primitiva, assumiu um novo nome: João denominou-se “da Cruz”. Em 1572, a pedido de Santa Teresa, tornou-se confessor e vigário do mosteiro da Encarnação em Ávila.
Três pedidos a Deus
Chegou a ficar nove meses preso num convento em Toledo, até que conseguiu fugir. Dessa forma, o santo espanhol transformou, em Deus e por Deus, todas as cruzes num meio de santificação para si e para os irmãos. Três coisas pediu e acabou recebendo de Deus: primeiro, força para trabalhar e sofrer muito; segundo, não sair deste mundo como superior de uma comunidade; e terceiro, morrer desprezado e escarnecido pelos homens.
O final de sua vida e um grande legado
Páscoa
Pregador, místico, escritor e poeta, esse grande santo da Igreja faleceu após uma penosíssima enfermidade, em 1591, com 49 anos de idade. Foi beatificado por Clemente X em 1675; e em 1726, canonizado por Bento XIII. No ano de 1926, o Papa Pio XI o declarou Doutor da Igreja.
Obras
São João da Cruz escreveu obras bem conhecidas como: ‘Subida do Monte Carmelo’; ‘Noite escura da alma’ (estas duas fazem parte de um todo, que ficou inacabado); ‘Cântico espiritual’ e ‘Chama viva de amor’. No decurso delas, o itinerário que a alma percorre é claro e certeiro. Negação e purificação das suas desordens sob todos os aspectos.
Doutor Mísitico
São João da Cruz é o Doutor Místico por antonomásia; da Igreja, o representante principal da sua mística no mundo, a figura mais ilustre da cultura espanhola e uma das principais da cultura universal. Foi adotado como Patrono da Rádio, pois, quando pregava, a sua voz chegava muito longe.
Minha oração
“Grande místico e doutor da oração, ensina-nos e leva-nos a uma vida mais contemplativa segundo nosso estado de vida. Que tenhamos a disciplina e a sinceridade para encontramos com Deus e a partir disso servir nossos irmãos. Que vejamos e escutemos o Senhor através da oração. Amém.”
São João da Cruz, rogai por nós!
Outros santos e beatos celebrados em 14 de dezembro
- Em Alexandria, no Egipto, a comemoração dos santos Herão, Arsénio e Isidoro, com Dióscoro, mártires. († 250)
- Em Apolónia, na Bitínia, na hodierna Turquia, os santos Tirso, Lêucio, Calínico e companheiros, mártires. († c. 250)
- Em Antioquia, na Síria, hoje Antakya, na Turquia, Santa Dróside, mártir. († s. III/IV)
- Em Ascalon, na Palestina, os santos Arésio, Promo e Elias, mártires. († 308/309)
- Em Pavia, na Ligúria, agora na Lombardia, região da Itália, São Pompeu, bispo,. († s. IV)
- Em Reims, na Gália Bélgica, atualmente na França, a paixão de São Nicásio, bispo, que foi assassinado numa incursão de pagãos, juntamente com sua irmã Eutrópia, virgem consagrada a Cristo, Florêncio, diácono, e Jucundo, diante da porta da basílica que ele tinha edificado. († 407)
- Em Nápoles, na Campânia, região da Itália, Santo Agnelo, abade do mosteiro de São Gaudioso. († c. 596)
- Em Poitiers, na Aquitânia, hoje na França, São Venâncio Fortunato, bispo. († d. 600)
- No território dos Morinos, na Gália setentrional, hoje também na França, São Folcuíno, bispo de Therouanne. († 855)
- Em Orvieto, na Toscana, hoje na Úmbria, região da Itália, o Beato Boaventura de Pistóia, presbítero da Ordem dos Servos de Maria. († c. 1315)
- Em Klifane, localidade do Líbano, São Nimatulácio al-Hardini, presbítero da Ordem Libanesa dos Maronitas. († 1858)
- Em Aachen, na Alemanha, a Beata Francisca Schervier, virgem, que fundou a Congregação das Irmãs dos Pobres de São Francisco. († 1876)
- Em Barcelona, na Espanha, o Beato Protásio, religioso da Ordem de São João de Deus e mártir. († 1936)
Fonte:
- Martirológio Romano
- Vaticannews.va
- Vatican.va
– Produção e edição: Melody de Paulo
– Oração: Rafael Vitto – Comunidade Canção Nova