Selecionados farão apresentação do seu material no evento Fabio Orue do Correio do Estado* Artistas, grupos e coletivos sul-mato-grossenses, com interesse em participar do 15º Festival América do Sul Pantanal (FASP), têm até esta segunda-feira (30) para fazer a inscrição para se apresentarem no evento, que é realizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e acontece de 14 a 17 de novembro. Serão escolhidos profissionais das artes cênicas, dança, música e audiovisual para apresentação de shows, espetáculos e exibição de filmes. O objetivo é contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, de artistas, grupos ou coletivos residentes no Estado e com atuação artística comprovada de, no mínimo, dois anos nas referidas áreas artísticas. Serão selecionados dois espetáculos de circo, dois espetáculos de Teatro e dois espetáculos de Dança, para serem apresentados ao ar livre ou em espaços alternativos. Cada espetáculo terá uma apresentação. Para o Palco da Integração serão escolhidos três shows musicais, para a instituição Moinho Cultural, dois shows musicais instrumentais e um show musical será apresentado na cidade de Ladário. Na área do Audiovisual, serão selecionados para exibição dois filmes curtas metragens, com tempo de duração de até 20 minutos cada, dois filmes médias metragens de 20 minutos a 55 minutos e dois filmes de longas metragens a partir de 55 minutos, classificados nos gêneros de ficção, documentário, animação ou experimental. Os artistas, grupos e ou coletivos proponentes poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos com somente uma proposta de apresentação. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção específica para cada área artística, nomeada por ato da diretora-presidente da Fundação de Cultura e composta por seis membros, sendo três titulares e três suplentes, de reputação isenta e reconhecimento da matéria em exame, podendo ser servidores públicos estaduais ou não. O resultado da seleção será publicado em 9 de outubro e o Edital na íntegra, com os anexos e a ficha de inscrição está disponível aqui.
Abraji destaca Manual da Transparência Brasil
MANUAIS DA TRANSPARÊNCIA BRASIL SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS A Transparência Brasil disponibilizou em seu site uma série de recursos que permitem o monitoramento de obras e contratações públicas por cidadãos, jornalistas e organizações da sociedade civil. A iniciativa faz parte do projeto Obra Transparente, uma rede de 21 observatórios sociais que monitoram obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. O “Manual para controle social de obras públicas” reúne conteúdos sobre monitoramento de licitações para a contratação de obras públicas e orientações para o monitoramento das etapas de execução e conclusão das obras contratadas. Além do manual, foram publicados dois materiais de referência sobre os fundamentos legais que regem licitações e contratos públicos. Outro manual reúne os tipos mais comuns de fraudes em licitações e apresenta técnicas para identificá-las. Checklists para o monitoramento A Transparência Brasil disponibilizou também listas de checagem que podem ajudar a não deixar nada passar na hora de realizar o monitoramento. Para a fiscalização de obras, são úteis as listas A, B e C — de análise do edital, da execução e da conclusão, respectivamente. Já as listas D1, D2, D3 e D4 são pertinentes para a análise de risco de fraude em licitações — com foco em compras, serviços, obras e avaliação de fraude na fase julgamento de uma licitação, respectivamente.