O treinamento de agentes públicos municipais, visando a implantação do Programa de Integridade Municipal (PIM) será realizado para aproximadamente 20 cidades de Mato Grosso do Sul que manifestaram interesse. Ou seja, em torno de 20% das prefeituras terão como um de seus principais desafios, em 2022, melhorar a qualidade da gestão pública. A capacitação está dividida em dois momentos: o primeiro, que corresponde aos dias 15, 16 e 17 tratará sobre o “Planejamento e Gestão do PIM” já nos dias 22, 23 e 24 a temática envolverá o “Planejamento e Gestão de Riscos Corporativos”. Todo o conteúdo será transmitido somente on-line pela Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), das 8h30 às 12h, para os 26 profissionais indicados pelas prefeituras participantes. O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI). Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos. O documento tem validade de nove meses, a partir da data de publicação. Em fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial (DOE), o acordo de cooperação entre a CGE e a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) para a aplicação do PIM. Na abertura do evento terão uso da fala, antes do início dos trabalhos, o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, pela CGE-MS, e o prefeito de Jaraguari e 2° Tesoureiro da Assomasul, Edson Rodrigues Nogueira. A coordenação do PIM, em Mato Grosso do Sul, está sob a responsabilidade do servidor da Controladoria-Geral do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que tem a expectativa de “repassar aos participantes o conhecimento e as experiências do adquiridos com Programa MS de Integridade [estadual] e disponibilizar orientação técnica e consultiva para que os servidores municipais conheçam a funcionalidade do PIM e consigam, posteriormente, desenvolver projetos-pilotos dando sequência à implantação do Programa em seus respectivos municípios”, afirma. Além de João Arcoverde, também será instrutor no evento, o auditor estadual de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), José Ricardo Paniagua Justino. Tanto o PMSI quanto o PIM foram lançados pelo governador Reinaldo Azambuja em novembro de 2021.
Municípios de MS recebem viaturas para combater criminalidade em áreas rurais
Na sede do Sistema Famasul, Governo de MS lançou patrulhamento rural Nesta segunda-feira (14), o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, recebeu, na sede da Casa Rural, o governador Reinaldo Azambuja, para a entrega de viaturas à Polícia Militar, destinadas ao patrulhamento rural de Mato Grosso do Sul. O objetivo é ampliar o monitoramento ostensivo, a prevenção e o combate à criminalidade no campo, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio do estado. Foram entregues 27 viaturas para patrulhamento de 20 municípios: Campo Grande, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Dourados, Maracaju, Nova Andradina, Amambai, Naviraí, Fátima do Sul, Ponta Porã, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Paranaíba, Chapadão do Sul, Bataguassu, Coxim, Aquidauana, Corumbá, Jardim e Bonito. Na ocasião, foi apresentado o portfólio do projeto Campo Mais Seguro pelo comandante geral da PMMS, coronel Marcos Paulo. “Enquanto produtor rural, afirmo que a iniciativa é um dos atos mais importantes para o setor, porque traz segurança para que consigamos focar na produção. As entregas mostram a preocupação com a população que mora e trabalha no campo, que gera emprego e renda e que contribui para o avanço do estado. Agradeço por esse apoio integral, envolvendo as secretarias e forças policiais, que sempre atendem nossas demandas da forma mais coerente possível”, afirmou o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni. “Temos um Estado que se modernizou muito. O agronegócio tem crescido, principalmente com novos equipamentos e tecnologias, sistemas digitalizados, máquinas com piloto automático e antenas digitais de GPS. Tudo isso desperta o olhar do crime. Então, treinar e ter uma equipe especializada para monitorar essa situação diminui a pressão dos roubos no campo”, disse o governador Reinaldo. “É um grande desafio do homem do campo produzir para uma nação, e essa produção passa necessariamente pela segurança. Temos a missão de fazer a gestão da segurança pública do estado, e hoje levamos um policiamento especializado, para um estado com uma posição geográfica que exige atenção redobrada”, acrescentou o secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira. “Nunca foi investido tanto recurso no campo de Mato Grosso do Sul como agora. Estamos falando de gestores que entendem a logística no campo, e a forma de trabalhar, assim como os desafios, fazendo acontecer no setor”, reforçou Paulo Corrêa, presidente da ALMS. Participaram do evento o diretor-tesoureiro do Sistema Famasul, Frederico Stella; o diretor-secretário, Claudio Mendonça; superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan; os secretários Eduardo Riedel (Seinfra), Jaime Verruck (Semagro), Ana Nardes (SAD); delegado da Deleagro, Mateus Zampieri, deputado federal dr. Luiz Ovando e os deputados estaduais Barbosinha. Gerson Claro e Paulo Duarte. Também marcaram presença os presidentes de sindicatos rurais Bedson de Oliveira (Anastácio); Henrique Ezoe (Rio Negro); Cleiton Rocha (Terenos); Fábio Macedo (Paranaíba); Fábio Caminha (Maracaju); Hermínio Pitão (Dois Irmaõs do Buriti); Cláudio Pradella (Douradina); Angelo Ximenes (Dourados); Alessandro Coelho (Campo Grande); Antônio Silverio (Camapuã); Fabio Toledo (Brasilândia); João Lyrio (Bandeirantes); Antônio Nabhan (Figueirão); Telma Menezes (Nova Alvorada do Sul); Durval Filho (Jaraguari) e Gilson Barros (Corumbá), além de Paulo Stefanello, representando Sidrolândia, e Vinicius Araújo, representando de Bonito; além de Frederico Stella, Claudio Mendonça e Lucas Galvan representandos os sindicatos de Aquidauana, Nioaque e Bataguassu, respectivamente. Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Ellen Albuquerque
Governador vistoria MS-278, rodovia fundamental para a integração regional
O novo eixo de integração rodoviária na região sul de Mato Grosso do Sul, beneficiando os municípios de Fátima do Sul, Caarapó, Laguna Carapã e Ponta Porã, foi vistoriado pelo governador Reinaldo Azambuja. Nesta terça-feira (15), em Fátima do Sul, o governador aproveitou para ver outro trecho da MS -278. A obra de implantação e pavimentação asfáltica, que tem investimento de R$ 44,3 milhões do Fundersul, é considerada importante para a integração de uma região rica e produtora, encurtando caminhos e melhorando o tráfego de veículos, levando mais desenvolvimento e progresso para essas cidades e seus distritos. “Estamos interiorizando desenvolvimento e abrindo uma alça de integração regional. Essa rodovia sai de Fátima do Sul e passa por Caarapó, Cristalina, Nova América, Café Porã, Laguna Caarapó e Ponta Porã. É um anel de mais de 100 quilômetros que está sendo pavimentado”, explicou o governador. Governador vistoriou obras da MS-278no trecho de Fátima do Sul (Foto-Edemir Rodrigues) A construção de uma nova creche, cascalhamento de estradas municipais e instalação de uma arena esportiva também foram lançados em Fátima do Sul e somam R$ 8,5 milhões, dando mais qualidade de vida para a população. Na cidade, a comitiva do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Eduardo Riedel (Infraestrutura) foi recebida pela prefeita Ilda Machado e pelo deputado estadual Londres Machado. “Construímos um governo parceiro das 79 cidades. E desta vez trazendo para Fátima investimentos em estradas vicinais, com três pontes de concreto para levar uma estrutura rural melhor, além dos projetos da estrada (do distrito) de Culturama e do anel viário. Temos ainda a construção da creche e o compromisso de terminar o Parque da Fogueira. Vale a pena quando o Estado cresce junto dos municípios”, destacou Reinaldo Azambuja. Além de lançar os novos investimentos, o governador fez entregas que somam R$ 2,4 milhões: revitalização do parque aquático; reforma com acessibilidade da Escola Estadual Jonas Belarmino da Silva; repasse de 566 livros do programa “MS Alfabetiza” para a rede municipal de ensino; e a emissão de 27 títulos de regularização fundiária para famílias beneficiárias de conjuntos habitacionais. Emissão de 27 títulos de regularização fundiária 566 livros do programa “MS Alfabetiza” agenda de investimentos e entregas Na agenda, o secretário Eduardo Riedel pontuou que as ações do Estado atendem demandas locais, debatidas com prefeitos e vereadores. “Quem sabe das prioridades de Fátima são os representantes de Fátima. Assim, fazemos um governo municipalista que tem capacidade de entregar investimentos em todo o Mato Grosso do Sul”, afirmou. Para a prefeita Ilda Machado, o governador e sua equipe não têm medido esforços para investir em Fátima do Sul. “Todas os lançamentos e entregas de hoje têm muita importância, atendem nosso município e também o agronegócio, que é uma das principais fontes de renda de nosso município. Sempre tive a certeza de que posso contar com o Governo do Estado”, frisou. Já o deputado Londres Machado destacou a capacidade de diálogo e investimento do Governo do Estado. “De forma inédita, o governador Reinaldo Azambuja sentou com prefeitos e vereadores para perguntar ‘o que vocês querem?’. Assim, os investimentos começaram a chegar. Aqui em Fátima do Sul fizemos pedidos especiais e conseguimos a ligação rodoviária até Caarapó, que está em andamento, e a cidade 100% asfaltada”, falou. Também acompanharam a agenda estadual em Fátima do Sula secretaria Cecília Motta (Educação)e os deputados estaduais Zé Teixeira e Barbosinha, além de demais autoridades municipais. Bruno Chaves, SubcomFotos: Edemir Rodrigues
PIS/PASEP: Novos grupos começam a receber nesta terça-feira (15)
Os recursos serão liberados para trabalhadores da iniciativa privada que nasceram no mês de julho e os servidores públicos com final de inscrição 6. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica e Banco do Brasil Novos grupos de beneficiários já podem receber o PIS/PASEP nesta terça (15). É o caso dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica, nascidos em julho e servidores públicos com o final da inscrição 6. Antes, os recursos eram feitos ao longo de 12 meses e, agora, serão realizados entre os meses de fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020. Segundo o Ministério do Trabalho, os dois benefícios devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares. “Então ele tem que fazer um bom uso dele [o benefício], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível”, explica. A contadora Daniela Agata Freitas de Andrade, de 26 anos, é moradora de Belém-PA. Ela conta que conseguiu retirar o benefício em 2020, mas esse ano, não consegue acesso ao benefício. “Esse ano, na data que era para acontecer, o PIS não caiu. Diz que o meu CPF não estava cadastrado na base de dados e caso eu tivesse alguma reclamação, eu deveria procurar o Ministério do Trabalho”. Ela entrou em contato com os órgãos que responderam que o problema será resolvido até o dia 31 de março. Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da Caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store. Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior). PIS/PASEP: Pagamentos A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício vai seguir os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. “A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande”, explica. Confira o calendário de pagamento do PIS Mês de Nascimento Recebem a partir de Data limite para saque Janeiro 8 de fevereiro 29 de dezembro Fevereiro 10 de fevereiro 29 de dezembro Março 15 de fevereiro 29 de dezembro Abril 17 de fevereiro 29 de dezembro Maio 22 de fevereiro 29 de dezembro Junho 24 de fevereiro 29 de dezembro Julho 15 de março 29 de dezembro Agosto 17 de março 29 de dezembro Setembro 22 de março 29 de dezembro Outubro 24 de março 29 de dezembro Novembro 29 de março 29 de dezembro Dezembro 31 de março 29 de dezembro Fonte: Codefat Já no caso do Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente, como explica o ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni. “Aqueles que são vinculados ao Pasep, irão receber pelo Banco do Brasil, que tem uma sistemática um pouco diferente. Eles serão referenciados pelo número final do Pasep e recebem a partir do dia 15 de fevereiro.” Confira o calendário de pagamento do PASEP Final da inscrição Recebem a partir de Data limite para saque 0-1 15 de fevereiro 29 de dezembro 2-3 17 de fevereiro 29 de dezembro 4 22 de fevereiro 29 de dezembro 5 24 de fevereiro 29 de dezembro 6 15 de março 29 de dezembro 7 17 de março 29 de dezembro 8 22 de março 29 de dezembro 9 24 de março 29 de dezembro Fonte: Codefat PIS/PASEP: Quem tem direito? O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito a receber o benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS. PIS/PASEP: Valores O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020. O presidente da Caixa explica que os valores pagos são inteiramente revertidos em consumo.”Provavelmente, com uma propensão de consumo de 100%, então esse é um valor relevante. Normalmente, é 100% consumido em uma semana”, ressalta. Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefício Meses trabalhados Valores a receber 1 R$ 101 2 R$ 202 3 R$ 303 4 R$ 404 5 R$ 505 6 R$ 606 7 R$ 707 8 R$ 808 9 R$ 909 10 R$ 1.010 11 R$ 1.111 12 R$ 1.212 Fonte: Brasil 61
Presidente Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 Por Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei. *A matéria foi corrigida às 18h13 para alteração de informação repassada pela Presidência da República. Diferentemente do publicado, a norma ainda não estão em vigor. A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03). Edição: Lílian Beraldo
Sanesul promove Campanhas Educativas do Dia Mundial da Água
Mês de março é marcado pelas comemorações do Dia Mundial da Água, dia 22. Escrito por ACOM/SANESUL Foto: Acom/Melissa Schmidt Arquivo campanhas educativas da Sanesul A água é um bem natural importantíssimo e as companhias de saneamento têm o compromisso de ampliar o saneamento básico ofertando água tratada e de qualidade para a população e, ao mesmo tempo, gerenciar o seu uso da melhor forma investindo corretamente nesse serviço que é fundamental. Assim como em outros anos, a Sanesul lança mais uma campanha de uso consciente da água nas comunidades e, durante a semana do Dia Mundial da Água 2022, irá promover palestras educativas nas escolas dos municípios. Haverá peça teatral com o tema água, distribuição de cartilhas educativas e garrafinhas squeeze para os alunos. Algumas escolas promoverão um plantio de mudas nativas da espécie Ipê, em alusão à proteção aos rios urbanos. Sabemos que os seres humanos têm 65% do seu peso formado de água. Em um clima temperado, um adulto precisa ingerir cerca de 3 litros de água por dia para sobreviver. Ainda existem as outras tarefas diárias para as quais a água é essencial: higiene pessoal e doméstica, produção de alimentos, irrigação, transporte, criação de animais, etc. Daí a importância desse recurso para a manutenção do ecossistema e da vida humana, das plantas e dos animais. Certamente, o desperdício contribui fortemente para a falta de água no planeta. Por isso, a Sanesul investe anualmente em campanhas educativas e em projetos internos que evitam as perdas na sua distribuição. As campanhas educativas deverão acontecer nas cidades de Sidrolândia, Maracaju, Jardim, Bataguassu, Naviraí, Nova Andradina, Aquidauana, Chapadão do Sul, Paranaíba, Figueirão, Rio Verde e Anaurilandia. Olha esse recado :
15 de março – Dia do Consumidor, tem atendimento do Procon/MS na praça Ary Coelho
Neste 15 de março, Dia do Consumidor, o Procon/MS estará na Praça Ary Coelho, no centro da Capital. Durante todo o dia será possível registrar as reclamações dos consumidores. Marcelo Salomão, superintendente do órgão, explicou que o objetivo é aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Procon. Também farão atendimento as concessionárias de serviços essenciais de Água e Luz, com equipes das empresas Energisa e Águas Guariroba. O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS) também estará presente orientando a população. Katiuscia Fernandes – Subcomhttp://www.ms.gov.br/15-de-marco-dia-do-consumidor-tem-atendimento-do-procon-ms-na-praca-ary-coelho/
As histórias do rádio brasileiro no Canal TV Nova Itamarati no YouTube
O radialista e apresentador da TV Web Nova Itamarati, Ronaldo Marques Gutierri “Gaúcho Marques” esta resgatando a história do radio brasileiro entrevistando “os dinossauros” da comunicação. “Mas bah tchê, é uma alegria inenarrável resgatar a história do rádio entrevistando os comunicadores que fazem a história da comunicação na fronteira”, destacou Gaúcho Marques. O programa Bom Dia Vivente vai ao ar de segunda a sexta-feira das 8h as 9h pelo canal do You Tube da TV Nova Itamaraty no município de Ponta Porã-MS. Bate Papo com o radialista Seli Rosa Gaúcho Marques entrevistou o radialista e jornalista Lile Corrêa, recordista do Guinness Book Lile Corrêa falou sobre sua inclusão no Guinness Book em 1996 e 1997 como locutor mais rápido do mundo atendendo telefonemas e informou sobre o papel do Clube de Imprensa na luta pela liberdade de imprensa. Serviço: TV NOVA ITAMARATI MS tem seus Estúdios na Vila do Secador em Itamarati município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul no Brasil. Produção: WhatsApp +55( 67 ) 99155 7123 Ronaldo Marques Gutierri nome artístico (Tchê Gaúcho Marques) RADIO JOVEM MARQUES ITAMARATI MS https://radiojovemmarques.com/ https://youtu.be/YKwSbhMU
Prefeito Marcelo Pé parabeniza Clube do Laço e agradece apoio do Governo do Estado
Veja Galeria de Fotos da Festa do Laço A semana começou em Antônio João com o prefeito Marcelo Pé agradecendo ao Governo do Estado pelo apoio a Festa do Laço. O prefeito de Antônio João também agradeceu o apoio do Governo do Estado, parceiro da administração “abençoada por Deus”. Nas redes sociais o prefeito postou: O 32° Encontro Estadual de Clubes de Laço do Florêncio José Pereira terminou do jeito que a gente gosta! Muita animação, provas eletrizantes e música da melhor qualidade. Encerramos com chave de ouro o evento que marca a retomada das atividades do Florêncio José Pereira depois do início da pandemia. Fica aqui o meu agradecimento a todos que estiveram prestigiando e trabalhando para que essa festa ficasse marcada em nossos corações. Parabéns ao patrão Do clube, Hilton Filho e toda equipe envolvida pela dedicação e empenho, o esforço de cada um foi fundamental para sucesso do evento. Agradeço governador @reinaldoazambuja e Secretário Infraestrutura @eduardoriedeloficialpor nos proporcionar esses shows maravilhosos Deus abençoe a todos e em breve teremos mais festas para nossa comunidade. LOUBET O cantor Loubet postou agradecimento em sua rede social. Fotos: Sivaldo Moreira e André Albuquerque