A última sessão ordinária do mês de novembro foi marcada pela votação de diversos projetos de lei. Os 17 vereadores deliberaram e votaram matérias de grande interesse da comunidade, limpando a pauta da Casa de Leis. A partir da próxima semana serão realizadas apenas duas sessões ordinárias para apreciar e votar o Projeto de Lei do Orçamento par ao ano de 2024. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 06/2023 que altera a Lei Complementar 72, de 24 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário. Pelo projeto são criados mecanismos legais que permitem incentivos para que sejam feitos atraídos novos investimentos no setor habitacional da cidade. MINHA CASA MINHA VIDA O Projeto de Lei Nº 76/2023 que ampliou os efeitos da Lei Municipal Nº 4.605 de 20 de n0vembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos para implantação de empreendimentos habitacionais para construção de moradias populares destinadas às famílias de baixa renda no Município. Na prática o projeto aprovado regulamente a situação do Loteamento Jamil Saldanha Derzi. Também foi votado e aprovado o Projeto de Lei que institui o Concurso Natal Iluminado que visa resgatar as tradições natalinas, incentivando a população a investir na decoração de Natal. Poderão participar de um concurso imóveis particulares e estabelecimento comerciais e industriais na área urbana do Município. Nas duas categorias, os vencedores são beneficiados com isenção e redução no IPTU. REAJUSTE DO MAGISTÉRIO Durante a sessão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 10 que redefine o reajuste salarial dos profissionais do magistério afim de conceder o pagamento no percentual de 15% referentes aos meses de janeiro a março de 2023 e a diferença referente aos meses de abril a julho de 2023, em consonância com o Piso Nacional da categoria. Os pagamentos serão feitos em 10 parcelas mensais e sucessivas a contar de fevereiro do ano que vem. Outro projeto que visa garantir a melhoria na qualidade do ensino nas escolas municipais também foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Trata-se do Projeto de Lei Nº 74 que dispõe sobre a criação e regulamentação da equipe multiprofissional d Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Lazer. O objetivo é proporcionar à comunidade escolar uma estrutura formada por profissionais de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia com especialização em Psicopedagogia, atuando nas demandas existentes nas escolas. TURISMO O Projeto de Lei Nº 75/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Ponta Porã e o Plano Municipal de Turismo, também foi aprovado por unanimidade. O objetivo do projeto é regulamentar as atividades ligadas ao turismo, setor que movimenta de maneira gigantesca a economia nacional, ficando atrás apenas do agronegócio. Ponta Porã possui inúmeros atrativos que podem ser melhor utilizados impulsionando as atividades econômicas, sociais e culturais. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e, em regime de urgência. CRITICAS À ENERGISA A péssima qualidade dos serviços oferecidos pela empresa Energisa que tem gerado inúmeras reclamações que chegam ao conhecimento dos vereadores, tomou boa parte dos pronunciamentos na Tribuna. Por conta disso, e diante da gravidade da situação, os vereadores aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar Nº 77, de autoria do Vereador Agnaldo Miudinho, que aperfeiçoa a legislação obrigando a empresa a cuidar da fiação solta nos postes. A situação é tão preocupante que muitos fios soltos, especialmente condutores das empresas de internet, oferecem risco à segurança da população. Sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica, as maiores críticas ficam em torno das constantes oscilações ocorridos em todas as regiões da cidade. Uma situação considerada como calamitosa. Recentemente uma equipe da Energisa esteve na Câmara Municipal, mas não apresentou nenhuma medida concreta sobre o imediato atendimento das reclamações da população. DESPEDIDA DE CANDINHO No final da sessão, durante o quadro das explicações pessoais, o Presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio, fez um pronunciamento em tom de despedida. Ele afirmou que vai sair da vida pública, momentaneamente, não sendo mais candidato á reeleição depois de três mandatos como Vereador. “Quero agradecer a todos os servidores desta Casa pela parceria. Foi graças ao comprometimento de todos, que pudemos tocar esta Casa de Leis a contento, promovendo ações que beneficiam diretamente a população. Infelizmente não foi possível contar com o apoio de todos os vereadores. Tive o apoio de 15 parlamentares. Alguns inclusive ultrapassaram os limites da democracia, me atacando nas redes sociais gerando transtornos, na minha vida pública e familiar. Enfrentamos com coragem alguns problemas e situações como por exemplo, a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara municipal. Agradeço pelo apoio dos meus companheiros, assessores e servidores desta Casa. E levo daqui muito aprendizado, muita sabedoria para a minha vida”, declarou Candinho. A partir da próxima semana os vereadores deverão se reunir ordinariamente apenas para apreciar e votar o Projeto de Lei do Orçamento de 2024. De acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, matérias urgentes poderão ser apreciadas e votadas em sessões extraordinárias, sem custo.
Com grande festa, Semed premia participantes do 2° Reme Fest
Noite de premiação aconteceu nesta segunda-feira (27), no ‘Jorjão’, onde foram entregues 912 medalhas e 42 troféus Mais de 7 mil alunos participaram do 2º Reme Fest / Fotos: Rafael Wisley/Prefeitura de Dourados Mais de 7 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados participaram da 2ª edição do Reme Fest. Foram 30 dias de evento com esporte, cultura, lazer, diversão e competições. Das unidades da Reme, 78 unidades aderiram ao evento, sendo 40 escolas e 38 Ceims (Centro de Educação Infantil Municipal). O encerramento do evento aconteceu nesta segunda-feira (27), onde foram premiados os alunos e escolas vencedores nas modalidades concurso de fanfarra, competição de robótica, atletismo, handebol, judô e xadrez. “Eu quero agradecer a cada pai e a cada mãe que permitiram seus filhos saírem de casa para competir e, principalmente, por acompanhar, torcer e incentivar seus filhos. Também , agradeço a secretária Ana Paula e toda a equipe da educação que trabalharam para realização do Reme Fest, mas que atuam diariamente na condução dos destinos de 34 mil crianças da rede municipal de ensino. Por fim, agradeço às crianças que fizeram essa festa ser tão grande, nosso compromisso é com vocês”, ressaltou o prefeito Alan Guedes. Além das competições, ao longo dos 30 dias de evento o Reme Fest promoveu diversas apresentações culturais, brincadeiras, o “Café com o Prefeito”, bingo em homenagem aos servidores administrativos da Reme e o jantar em homenagem aos gestores escolares, com participação de diretores escolares e coordenadores dos Ceims. “Nosso 2º Reme Fest foi lindo, uma festa para ficar na memória de todos nós, principalmente dos nossos alunos que se dedicaram tanto nas apresentações e competições. Agradeço de coração a cada servidor que ajudou na realização ao longo desses 30 dias, ao apoio da Prefeitura e ao pais que estiveram junto com seus filhos e fizeram do Reme Fest um verdadeiro sucesso”, disse a secretária municipal de educação Ana Paula Benitez Fernandes. Neste ano foram entregues 912 medalhas e 42 troféus, todos produzidos pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados. Também participaram da cerimônia de premiação o reitor do IFMS Dourados, Carlos Vinícius Figueiredo, e o procurador geral do município, Paulo César Nunes da Silva.
Aquidauana, Caarapó, Corumbá e Porto Murtinho disputam a grande final da 19ª Copa Assomasul
por Thainara Davalos Aquidauana, Caarapó, Corumbá e Porto Murtinho estão na final do maior campeonato amador de futebol do Centro-Oeste. Durante o arbitral realizado na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), nesta terça-feira (21), foram definidas as regras da grande final e a sede dos jogos, que será no município de Aquidauana no dia 2 de dezembro. Os jogos estão agendados para os períodos da manhã e da tarde. O pontapé inicial será dado às 8 horas, seguido pelo segundo jogo por volta das 9h30. Na parte da tarde, a semifinal terá início às 16 horas, e a grande final está programada para as 17h30 ou 18h. Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros. Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado. Valdomiro Sobrinho, diretor de cultura da Associação e prefeito de Mundo Novo, destaca a importância do campeonato: “Essa Copa é uma integração de valores, é uma junção de coisas positivas, uma valorização essencial para os servidores públicos que conduzem a máquina administrativa. É um presente oferecido pela Assomasul a todos os servidores do parlamento, assim como também aos poderes executivos. Além disso, temos as estrelas que podem brilhar nesse espetáculo, cada uma escrevendo sua história, seu capítulo dentro do cenário esportivo, que se tornará uma lembrança para filhos, netos, bisnetos, porque hoje, no campo da tecnologia, tudo é televisionado e guardado. Aqueles que cometeram equívocos enfrentaram suas represálias, e aqueles que demonstraram competência seguirão adiante, brilhando nos novos cenários que se apresentam”, enfatiza o gestor. O prefeito, ainda, complementou destacando a unanimidade na escolha da cidade-sede para a final: “Houve total concordância entre os representantes ao apontarem Aquidauana como a sede, sem nenhum problema. Os quatro times, merecidamente, estão na final. Caarapó e Corumbá, apontados desde o início como favoritos ao título, juntaram-se ao Porto Murtinho, que possui uma equipe excelente, e Aquidauana, consistentemente considerada uma das principais equipes desta competição. Equipes como Antônio João, Camapuã, Mundo Novo e outras, que também tinham reais possibilidades de estar entre as quatro melhores, acabaram não avançando. Felizmente, tudo foi resolvido em harmonia. Esta competição, que é a maior no âmbito amador do Centro-Oeste Brasileiro, será coroada de êxito no próximo dia 2 de dezembro”. Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma quadra sintética para a cidade vencedora. Realizada às 14h, na associação, a reunião contou com a presença do diretor de cultura da Assomasul, prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho, dos coordenadores da Copa, Santos Rosetto, Galdino Vieira, Elcio Paes, do instrutor técnico de arbitragem da federação sul-mato-grossense, Manoel Paixão e com os representantes dos quatro times. Foto: Edson Ribeiro
Para valorizar segurança pública, governo promove policiais e bombeiros militares
O governador Eduardo Riedel assinou novas promoções na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ato tem o objetivo de valorizar os servidores da segurança pública e assim reforçar seu compromisso com as categorias. Desta forma contribui para que Mato Grosso do Sul seja um estado cada vez mais seguro. A reunião que sacramentou as novas promoções ocorreu no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado, no Parque dos Poderes. Para Polícia Militar foram promovidos dez novos coronéis. Já ao Corpo de Bombeiros são mais sete (coronéis), que chegarão ao ápice da carreira. As nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado. Nesta publicação ainda constam promoções dos Bombeiros para segundo-tenente, major, capitão, tenente-coronel e primeiro-tenente. Na PM para os postos de coronel, capitão, segundo-tenente, major e primeiro-tenente. (Confira a publicação completa) “A PM está em estado de graça como esta promoção de 10 novos coronéis, que farão a diferença em Mato Grosso do Sul. Isto nunca tinha sido visto antes na história do Estado, promoção de dez coronéis de uma vez. Isto mostra que a PM está acompanhando o desenvolvimento do Estado”, afirmou o comandante da PM, coronel Renato dos Anjos Garnes. Reunião com a PM e Bombeiros ocorreu no gabinete do Receptivo O comandante do Corpo de Bombeiros, Frederico Reis Pouso Salas, também destacou a importância das novas promoções. “Isto mostra a valorização institucional e pessoal da corporação. Estes novos setes coronéis serão distribuídos por todo o Estado, para desempenharem funções importantes”. Secretário Antônio Carlos Videira durante reunião O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ressaltou que as novas promoções mostra a valorização dos profissionais. “Desta forma motiva cada vez mais os servidores, regularizando as promoções, dando mais capacitações e novas missões para estes profissionais que foram promovidos”. Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
Ordem do Dia: Aprovada homenagem à empresa amiga dos autistas
Por: Heloíse Gimenes Foto: Luciana Nassar Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram, na manhã desta quinta-feira (23), as quatro propostas pautadas na Ordem do Dia. Um dos destaques é o Projeto de Lei 82 de 2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”. Conforme a proposição, a homenagem é destinada às empresas que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e contribuam com ações e projetos na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas. Discussão única Projeto de Lei 309 de 2023, do deputado 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), declara a Utilidade Pública Estadual da Sociedade Comunitária Gibiteca (SCG), com sede em Campo Grande. Segunda discussão Projeto de Lei 237 de 2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB), institui a Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia, que é o uso da alimentação, por meio do aleitamento materno, para diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como, por exemplo, aplicação de vacinas, medicamentos e coleta de sangue. Primeira discussão Projeto de Lei Complementar 15 de 2023, do Poder Executivo, visa permitir o pagamento da vantagem pecuniária de natureza indenizatória aos militares de outros entes da Federação, como retribuição pelo exercício das funções de confianças especificadas na referida legislação, no âmbito da Casa Militar e da Defesa Civil.
28 de Novembro – Dia do Soldado Desconhecido e Dia de Santa Catarina Labouré
Dia do Soldado Desconhecido O Dia do Soldado Desconhecido é celebrado no dia 28 de Novembro. Esta data tem como propósito de honrar a memória dos soldados que perderam as suas vidas lutando pelas suas pátrias mas cujos corpos não foram identificados. Na ocorrência de uma guerra, é comum que alguns soldados que morrem em combate não sejam transportados para a sua terra natal para que seja organizado um funeral. Desta forma, muitos países prestam homenagem a estes heróis anônimos através da construção de monumentos, que são muitas vezes conhecidos como “Túmulo do Soldado Desconhecido”. Muitos desses monumentos são simbólicos, porém alguns guardam os restos mortais de alguns desses soldados. A origem deste tipo de homenagem aconteceu no Reino Unido, quando em 1920 um guerreiro incógnito que faleceu combatendo durante a Primeira Guerra Mundial foi enterrado na Abadia de Westminster. Esta cerimônia teve como objetivo dignificar todos os soldados que deram a sua vida pelo Império Britânico. No Brasil, o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, que se encontra no Rio de Janeiro, foi inaugurado em Junho de 1960. Este monumento contém uma urna com restos mortais de soldados não identificados, que simboliza o Soldado Desconhecido. Santa Catarina Labouré e a Medalha de Nossa Senhora das Graças Origens Santa Catarina Labouré nasceu em Fain-lès-Moutiers, uma aldeia de Borgonha, na França, em 2 de maio de 1806. Seu pai era Pedro Labouré, e sua mãe Luísa Madalena Gontard. Catarina era a nona filha do casal. Moravam no campo, tinham amor ao trabalho e à simplicidade de vida. Um desejo latente Sua mãe faleceu aos 46 anos, quando Catarina tinha 9 anos de idade. Com a morte da mãe, assumiu com empenho a maternidade e a educação dos irmãos. Alimentava, em seu coração, o ardente desejo de ver Nossa Senhora, pedido esse constante em suas orações. Compreensão do seu chamado Um dia, dirigindo-se à Casa das Filhas da Caridade em Châtillon-sur-Seine, nota na parede da sala de visitas uma fotografia do sacerdote que ela via em seus sonhos. Uma irmã lhe explicou: “É o nosso pai, São Vicente de Paulo”. Catarina compreende que ela seria Filha da Caridade. Noviciado Em 21 de abril de 1830, Catarina entra no noviciado das Filhas da Caridade, na Rue du Bac, em Paris, após seu pai lhe dar permissão para sair de casa. Aparição da Virgem Maria a Santa Catarina Labouré O Mistério de Deus Aconteceu que, em 19 de julho de 1830, sua vida se entrelaçou mais intimamente com os mistérios de Deus, pois a Virgem Maria começou a aparecer a Santa Catarina, a fim de enriquecer toda a Igreja e atingir o mundo com sua Imaculada Conceição. Por isso descreveu Catarina: “A Santíssima Virgem apareceu ao lado do altar, de pé, sobre um globo com o semblante de uma senhora de beleza indizível; de veste branca, manto azul, com as mãos elevadas até a cintura, sustentava um globo figurando o mundo encimado por uma cruzinha. A Senhora era toda rodeada de tal esplendor que era impossível fixá-la. O rosto radiante de claridade celestial conservava os olhos elevados ao céu, como para oferecer o globo a Deus. A Santíssima Virgem disse: Eis o símbolo das graças que derramo sobre todas as pessoas que mais pedem.” A medalha de Nossa Senhora das Graças Nossa Senhora apareceu, por três vezes, a Santa Catarina Labouré. Na terceira aparição, Nossa Senhora insiste nos mesmos pedidos e apresenta um modelo da medalha de Nossa Senhora das Graças. Ao final desta aparição, Nossa Senhora diz: “Minha filha, doravante não me tornarás a ver, mas hás de ouvir a minha voz em tuas orações”. No fim do ano de 1832, a medalha que Nossa Senhora viera pedir foi cunhada e espalhada por todo o mundo. Santa Catarina Labouré foi silenciosa e fervorosa a Deus em sua humildade O Convento Santa Catarina passou 46 anos de sua vida num convento, onde viveu o Evangelho, principalmente no tocante da humildade, pois ninguém sabia que ela tinha sido o canal dessa aprovada devoção que antecedeu e ajudou na proclamação do Dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora em 1854. Desconhecida Santa Como cozinheira e porteira, tratando dos velhinhos no hospício de Enghien, em Paris, Santa Catarina assumiu para si o viver no silêncio, no escondimento e na humildade. Enquanto viveu, foi desconhecida. Páscoa Santa Catarina Labouré entrou no Céu, em 31 de dezembro de 1876, com 70 anos de idade. Via de Santificação Em 1933, foi beatificada pelo Papa Pio XI. Por ordem do Arcebispo, seu corpo foi exumado. Verificou-se que estava perfeitamente conservado, até seus olhos ficaram intactos. Depositaram-no em um caixão de cristal sob o altar das aparições. Em 1947, foi canonizada pelo Papa Pio XII. A Prodigiosa Medalha de Nossa Senhora das Graças Como disse sua santidade Pio XII, esta prodigiosa medalha “desde o primeiro momento, foi instrumento de tão numerosos favores, tanto espirituais como temporais, de tantas curas, proteções e, sobretudo, conversões, que a voz unânime do povo a chamou, desde logo, medalha milagrosa”. Essa devoção nascida a partir de uma Providência Divina e abertura de coração da simples Catarina tornou-se escola de santidade para muitos, a começar pela própria Catarina, que muito bem soube relacionar-se com Jesus por meio da Imaculada Senhora das Graças. Minha oração “Humilde serva de Maria, divulgadora das tuas mensagens e devoção, que assim como a ti também nos tornemos verdadeiros devotos e divulgadores do amor a Virgem Santíssima. Assim como tu, através dessa espiritualidade, sejamos santos como o Senhor nos quer. Amém.” Santa Catarina Labouré, rogai por nós!