O prefeito de Ponta Porã considera naturais que apareçam interesses eleitoreiros nesse período Prefeito Eduardo Campos e Hélio Peluffo, atual secretário de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado O prefeito Eduardo Campos disse essa semana que a disputa que ocorreu na semana passada se limitou ao embate entre os vereadores pela formação da nova mesa diretora, “o que é natural em um ano que antecede as eleições e as posições tendem a ficar mais marcantes”. Entretanto, o prefeito completa que a decisão já foi tomada, já acabou a disputa e, agora, “é bola pra frente, porque a gente tem muita coisa a fazer e entregar para Ponta Porã”. Campos assinala que o sucesso da gestão de Hélio Peluffo e da sua, que é sequência, vem por grande esforço “por união e parcerias, tanto entre os vereadores, como entre a Prefeitura e o Governo do Estado, mais a bancada federal e estadual. “E esse trabalho vai continuar, contando sempre com o apoio do ex-prefeito Hélio Peluffo, atual secretário de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado. O prefeito considera naturais que apareçam interesses eleitoreiros nesse período, trabalhando para tentar criar divisão em um time que está ganhando e que joga unido vestindo a mesma camisa: “a camisa de Ponta Porã”. Eduardo Campos disse que Ponta Porã vive um momento muito bom com a concretização de grandes obras. “A cidade está caminhando na modernização do perímetro urbano, são obras no centro e nos bairros, assim como projeto importante como o Contorno Viário e o alargamento da MS-164 rodovia que é muito utilizada pelos moradores de vários bairros como Kamel Saad, Ipês e Jardim Independência. E muito desse progresso vem da soma do trabalho de lideranças comprometidas com o município, a começar pelo governo do Estado que desenvolve uma política municipalista jamais vista na história do Estado. O ano de 2024 será marcado pelos novos investimentos feitos pela gestão do governador Eduardo Riedel e com a concretização de grandes empreendimentos como é o caso do Porto Seco, do Parque Tecnológico Internacional e o avanço de obras emblemáticas, como a revitalização da Linha Internacional, avisou o prefeito. Com informações Edilson José Alves*

Patrões, patroas, laçadores e laçadoras estão em festa hoje (16) com a inauguração da nova pista coberta de competições da Federação de Clube de Laços, no Parque do Laçador, em Campo Grande. O novo espaço vai garantir, daqui por diante, a realização de eventos em qualquer condição climática. O investimento, por meio do termo de apoio financeiro entre o Governo do Estado  e a Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul, foi de R$ 4,8 milhões, oriundos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). A estrutura de cobertura possui 9.510 metros quadrados, com galpão, varandas laterais e barracões. Já na atividade do Laço Comprido, o Governo apoiou com R$ 8,1 milhões para os eventos realizados pela Federação de Clubes de Laço, que congrega 30 mil laçadores e laçadoras no Estado. O governador Eduardo Riedel, acompanhado da primeira-dama Mônica Riedel, e de secretários de Governo,  demonstrou grande satisfação em ver o sonho concretizado de laçadores e laçadoras, crianças e idosos. “Uma prática genuína e do dia a dia do sul-mato-grossense e virou um esporte profissional e organizado junto com as famílias. É muito bom poder apoiar e isso é um orgulho para Mato Grosso do Sul. É a nossa cara, nossa cultura, estimulada nos municípios. Agradecemos aos patrões e patroas”. Riedel ainda destacou que o ano se encerra com o Estado em crescimento, apesar de todas as dificuldades. “Um estado que vem se industrializando e crescendo com o seu agro, gerando emprego e renda”, acrescentou. Além de eventos, a cobertura da pista de competição proporcionará também a instalação de uma escola de Equoterapia, como parte de contrapartida da Federação de Clubes de Laço. A inauguração da estrutura de cobertura do Parque do Laçador foi realizada junto à ‘29ª Copa do Laço’, que reúne os melhores laçadores sul-mato-grossenses e também encerra os ‘Encontros Estaduais de Laço Comprido’. Ao todo, cerca de 800 atletas se inscreveram. Ambos os eventos, que tiveram início na última quarta-feira (13) e vão até domingo (17),  são realizados pela Federação de Clubes de Laço de MS. A entrada é franca. O presidente da Federação de Clubes de Laço do Estado, Pompilio Cabral Júnior, agradeceu ao empenho do Governo do Estado e parlamentares para a entrega da arena. “É motivo de muita alegria e satisfação estarmos aqui hoje inaugurando um parque do laçador com uma pista, que sem dúvida, é a melhor de uma entidade a nível de Brasil”, afirmou. O secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), Marcelo Miranda, descreveu que a execução da obra celebra a tradição do Laço Comprido. “Este ato celebra as raízes sul-mato-grossenses e as famílias. Quero manifestar a minha satisfação pelo comprometimento de todos vocês [do Clube do Laço] com esta atividade que é tão importante para o Mato Grosso do Sul”, enfatizou. A solenidade,que contou com as bênçãos do padre João Alves, da Paróquia São Francisco, de Coxim, teve a presença de prefeitos, vereadores, parlamentares da bancada federal e deputados estaduais O  Laço Comprido É uma modalidade esportiva que tem suas raízes nas atividades dos vaqueiros e peões das regiões rurais do Brasil. No Mato Grosso do Sul, essa técnica é amplamente difundida e valorizada, sendo considerada uma das atividades mais tradicionais e representativas da cultura do Estado. A história do Laço Comprido no Mato Grosso do Sul remonta ao período em que a região ainda fazia parte do antigo Mato Grosso, no início do século XX. Naquela época, o trabalho dos vaqueiros era fundamental para a economia local, e a habilidade no manejo do gado era uma questão de sobrevivência. Foi nesse contexto que surgiu a técnica do Laço Comprido, que consiste em arremessar uma corda de aproximadamente 12 metros de comprimento com uma argola na ponta para fazer a laçada, 8 metros, que deve ser lançada em direção a um boi ou novilho em movimento. O objetivo é laçar o animal pelo chifre. Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Foto: Bruno Rezende

Por: Osvaldo Júnior  Foto: Wagner Guimarães A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) foi debatida na tarde desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis. Deputado Renato Câmara, autor da lei, presidiu a audiência pública Com participação de parlamentares e representantes do Governo e da sociedade civil, a reunião tratou sobre caminhos para efetivar a Lei Complementar 319/2023, de autoria de Pedrossian Neto. Como encaminhamento central, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para planejar e realizar ações concernentes, espeficicamente, a essa normativa e ao fomento de recursos, de modo geral. A  Lei Complementar 319/2023 alterou a redação da Lei Complementar 93/2001, que cria o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-Empreendedor). A nova lei potencializa volume maior de recursos aos fundos, podendo chegar a R$ 30 milhões anuais, conforme estimativa do deputado Pedrossian Neto. Publicada no dia 14 do mês passado, a Lei Complementar 319/2023 modificou dispositivos da Lei Complementar 93/2001 relativos à obrigação das empresas com incentivo fiscal de destinação de parte do IR devido. O novo texto incluiu o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa como beneficiário do programa. Outra mudança diz respeito aos percentuais. A redação anterior afirmava que a destinação devia ser de até 1% do Imposto de Renda, sem explicitação de valor mínimo. Já a nova lei determina que a destinação seja de, no mínimo, 0,85% e de, no máximo, 1% do imposto devido. “Antes a empresa poderia destinar, por exemplo, 0,0001% que já estava cumprindo a lei”, comentou. O deputado Pedrossian Neto enalteceu a lei por assegurar recurso aos dois Fundos sem criação de novo tributo. “Sem criar nenhum imposto, essa lei obriga as empresas beneficiárias de algum incentivo fiscal a destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso”, frisou. “Eu penso que estamos vivendo um momento histórico na política de Assistência Social de Mato Grosso do Sul com advento desta lei”, disse o parlamentar. Deputado Renato Câmara, presidente da Frente Parlamentar dos Idosos Além de Pedrossian Neto, participaram do evento o deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD), Patrícia Cozzolino, o representante da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), Jean Neves Mendonça, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Maria Timótio, o presidente do Fórum de Defesa da Pessoa Idosa, Carlos Estoduto, e o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Deiró. Para o deputado Renato Câmara, a previsão legal de recursos para os Fundos é necessária, mas isso precisa ser assegurado, de forma efetiva, o que é feito, segundo ele, pela Lei Complementar 319/2023. “A discussão desta audiência é muito importante porque todo fundo precisa ter fundo. Ou seja, não basta existir um fundo, mas deve ter recursos. E esses fundos que aqui são discutidos são fundamentais, porque dizem respeito às crianças e aos idosos, que são os dois extremos da vida”, comentou. “É preciso cuidar da pessoa do começo até o final da vida”, enfatizou. Patrícia Cozzolino falou sobre as ações do Governo Previsão de receita aos Fundos soma R$ 11 milhões para 2024 Mesmo sem o recurso a ser acrescido pela obrigatoriedade prevista na Lei Complementar 319/2023, os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente têm receita prevista para o próximo ano de R$ 11.117.100. A previsão para a FEINAD é de R$ 3.167.800 e para a FEDPI, de R$ 7.949.300. As informações foram dadas pela secretária Patrícia Cozzolino, que falou sobre os Fundos Especiais de Direitos. A secretária também comentou sobre o uso dos valores dos Fundos. “Os recursos depositados nos Fundos, independente da origem, são recursos públicos e sua gestão e utilização devem observar os princípios constitucionais, dentre os quais a legalidade, a moralidade, a eficiência e equidade na partilha”, enfatizou. Caminhos para efetivação dos recursos Um grupo de trabalho será criado para se colocar em prática as previsões legais de destinação de recurso aos Fundos. “Ficou claro nesta audiência que precisamos de um grupo de trabalho para implementar, dar agilidade e esclarecer diversos pormenores da lei”, resumiu o deputado no encerramento da audiência e após diversas falas dos presentes. Esse grupo será formado com base em decisões dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente. A primeira reunião ficou previamente agendada para a última semana de janeiro do ano que vem. Esse encontro deve ocorrer na ALEMS. Outras propostas, apresentadas pelo deputado Pedrossian Neto, foram debatidas e enriquecidas. Regulamentação da lei pela Sefaz está entre os primeiros passos propostos. Também foi sugerido o conhecimento pelos Conselhos da relação de empresas incentivadas. Realização de campanha publicitária com a participação da Receita Federal, do Governo, Conselhos e entidades, foi outra proposta. Foram destacadas, ainda, a desburocratização para a destinação de recurso e a informatização e digitalização de processos. Serviço A audiência pública foi transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa. Confira abaixo o evento na íntegra:  

Agenda contou com a presença do governador Eduardo Riedel e da senadora Tereza Cristina. Fotos: João Carlos Castro/Sistema Famasul O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, participou da inauguração da nova estrutura do Parque do Laçador, em Campo Grande, neste sábado (16). O governador Eduardo Riedel e a senadora Tereza Cristina também participaram da agenda. “O laço é o esporte do produtor rural e nós temos que estar unidos, principalmente para defender nossa categoria. Em Bonito eu lacei e fui doador de boiada por 17 anos para fazer com que o laço se fortalecesse e continuasse. O laço une e o evento de hoje mostra isso”, disse Bertoni em seu discurso. Com investimento do Governo do Estado, a pista de competições do Parque do Laçador foi coberta, além de galpão, varandas laterais e barracões. O parque está localizado na BR-262. Também participaram da solenidade o presidente da Federação de Clubes de Laço do Estado, Pompilio Cabral Júnior; o presidente da Confederação Brasileira de Laço Comprido, Gino Ferreira; os deputados federais Dr. Luiz Ovando, Rodolfo Nogueira, Beto Pereira e Marcos Pollon; o deputado estadual Márcio Fernandes, entre outras autoridades e convidados. Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Leandro Abreu

Dia de São Lázaro O Dia de São Lázaro é comemorado anualmente em 17 de dezembro. Esta data é celebrada principalmente pela comunidade religiosa, nomeadamente os cristãos católicos, como uma homenagem a uma das figuras mais próximas e amadas por Jesus Cristo: Lázaro de Betânia. Popularmente, enraizou-se a ideia de que São Lázaro é considerado protetor dos animais, sendo bastante venerado pelas pessoas com bichos de estimação. Dia do Engenheiro de Produção O engenheiro de produção controla o processo de fabricação de produtos e o uso dos recursos necessários para isso. No dia a dia, o profissional lida com sistemas de compra e estoque, com a programação de máquinas e até no gerenciamento de equipes. Dia Nacional do Bioma Pampa Bioma Pampa tem como principal característica as extensas áreas de campos naturais. – Foto: Diego Pereira/Divulgação Sema No Brasil, o bioma Pampa é exclusivo do Rio Grande do Sul. Representa mais de 68% da área total do Estado. Um bioma que possui biodiversidade única, tendo como principal característica as extensas áreas de campos naturais. Entre as diversas espécies de fauna e flora presentes nele, figuram nomes bem conhecidos pelos gaúchos, como os pássaros Quero-Quero e João de barro. Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. Dia do Pastor Presbiteriano O dia do Pastor Presbiteriano é comemorado no dia 17 de dezembro. A data serve como homenagem ao primeiro pastor evangélico nascido no Brasil, o reverendo José Manoel da Conceição, ex-padre e o primeiro a ser ordenado, isto é, consagrado pela Igreja Presbiteriana.