Investimentos destinados ao audiovisual são de R$ 1,2 milhão e R$ 724 mil para as demais áreas Foto: Arquivo/Assecom A Semc (Secretaria Municipal de Cultura) informa que os recursos federais dos artistas contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo no município foram pagos e já estão disponíveis. Foram destinados R$1.255.000,00 milhão ao setor do audiovisual e R$724.147,07 mil para as demais áreas. A lista completa com os contemplados pode ser acessada no link https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/lei-paulo-gustavo-semc/ Ainda de acordo com a Semc, foram publicados quatro editais, sendo que dois deles premiaram artistas pela sua contribuição ao cenário cultural local e dois distribuíram verba para produção de novas atividades culturais. A Prefeitura de Dourados, através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) promoveu encontros relacionados à implementação da Lei Paulo Gustavo em Dourados. “O objetivo foi garantir que todos os participantes tivessem acesso aos dados obtidos através do questionário online sobre a distribuição dos recursos. Dessa forma, a iniciativa proporciona transparência e igualdade de oportunidades para que a Cultura seja apoiada e fomentada de maneira mais abrangente e inclusiva”, explica o secretário de Cultura, Francisco Chamorro. Essa é a primeira vez que recursos da LPG são implementados. Contrapartida Os artistas contemplados disponibilizaram uma obra audiovisual (videoclipes e documentários) que poderão ser utilizados pelo município por até cinco anos, para exibição em projetos sociais que possam desenvolver e também serão disponibilizados ao público no site da prefeitura. Já os artistas que foram contemplados para desenvolver novos projetos, irão oferecer em contrapartida oficinas e exibições nas escolas, CRAS e outros pontos da cidade. “É uma forma de fomentar a produção cultural profissional e, ao mesmo tempo, atuar diretamente no acesso do público aos produtos financiados com dinheiro público”, destaca o secretário de Cultura.
Prefeitura vai custear 30% da taxa do lixo e reduzir custo para população em 2024
Desde o ano passado, a lei federal nº 14.026, estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico no país, determinou a obrigatoriedade da cobrança da taxa de coleta para todos os municípios brasileiros Serviço de coleta de lixo (Foto: Arquivo/Assecom) O Prefeito Alan Guedes encaminhou para a Câmara Municipal uma proposta de projeto de Lei Complementar que vai baixar o custo da taxa de lixo para o cidadão. A Prefeitura passará a custear 30% do valor do serviço, sendo que já custeia 15%. Desde o ano passado, a lei federal nº 14.026, estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico no país, determinou a obrigatoriedade da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos para todos os municípios brasileiros. “Nossa gestão está sempre atenta às necessidades da população e aos princípios que regem uma boa administração pública, por isso propomos uma alteração significativa na lei da taxa de coleta de resíduos sólidos. Esta mudança, longe de ser apenas administrativa, reflete uma visão de equidade e responsabilidade fiscal, alinhada com os preceitos da legislação tributária brasileira”, explica o Prefeito. Em 2022, uma lei municipal estabeleceu que a administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Municipal deveria contribuir com 15% do valor total do serviço de coleta de resíduos. No entanto, após análises detalhadas e considerações sobre equidade fiscal e justiça tributária, tornou-se evidente que a contribuição municipal deveria ser maior. Por isso, um novo projeto de lei sugere que o município arque com 30% do custo global desse serviço essencial. “Esse aumento na participação municipal na cobertura dos custos não é um capricho administrativo; ele responde a necessidades reais. Nos últimos tempos, observou-se uma elevação nos serviços de coleta, o que resultou em um aumento geral dos custos. Este fato, juntamente com a multiplicidade de serviços prestados pelo município, gera um volume maior de resíduos sólidos. Por isso, a maior participação do município na cobertura desses custos é uma medida justa e necessária”, afirma Alan. A equidade fiscal, um dos pilares da legislação tributária, preconiza que cada cidadão ou entidade deve contribuir de acordo com sua capacidade econômica. Ao aumentar a parcela do município, estamos aderindo a esse princípio, garantindo que os cidadãos, especialmente os menos favorecidos, não sejam excessivamente onerados. Esse ajuste na lei da taxa de coleta de resíduos sólidos é uma expressão clara da responsabilidade do município com a sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes. A administração de Dourados trabalha incansavelmente para promover políticas públicas eficazes, e esta medida é mais um passo nessa direção. Com ela, almeja-se não apenas a manutenção de um ambiente limpo e saudável, mas também a garantia de que o ônus financeiro seja distribuído de maneira justa e equilibrada. “A aprovação deste projeto de lei pelos vereadores e seu apoio pela população representam não apenas uma decisão fiscal prudente, mas também um compromisso com a justiça social e a qualidade de vida em Dourados. É uma medida que demonstra preocupação com o presente e visão para o futuro, assegurando que todos contribuam de maneira justa para o desenvolvimento sustentável de nossa comunidade”, acredita o Prefeito.
Sonho que se tornou realidade: Senar/MS transforma dona de casa em empreendedora
Sônia Almeida fez o curso de Derivados da Mandioca o que trouxe mais conhecimento e oportunidade de renda para a família. O ano era 2004. Sônia Almeida dos Santos chegou em Jardim para uma vida nova. Ela não sabia o que estava por vir, mas o desejo de ter o próprio negócio só aumentava. Após conhecer o Senar/MS, a dona de casa ganha a vida com muito sabor com as suas delícias com a mandioca. É essa a história que vamos conhecer no #TransformandoVidas desta sexta-feira (22). Macaxeira, aipim, mandioca, são vários os nomes desse produto conhecido pelo Brasil a fora. Mas, o que a Sônia não imaginava era que essa cultura de subsistência para muitas pessoas mudaria a vida dela e de toda família. “Eu olhava aqui a cidade e em todo o lugar, em toda terrinha que tem, cada terreno tem um plantio de mandioca. Por coincidência eu fui fazer o curso de derivados de mandioca. Sabia que era para mim e deu certo”, explica. O curso em questão foi oferecido pelo Senar/MS, como dezenas de oportunidades de capacitação e conhecimento que são disponibilizas pela instituição em todo o estado. Sonia aprendeu 24 receitas durante a experiência e viu que a mandioca poderia lhe oferecer conquistas ainda maiores. Ela desenvolveu outras receitas e hoje consegue contribuir com o orçamento da família vendendo as delícias salgadas e doces. “Agora eu tenho milhares de receitas. Com a mandioca cozida eu faço uma boa torta e fora os outros pratos também, como cremes, a massa dela com carne. Tenho a oportunidade de desenvolver várias receitas”, conta Sônia. Além da rotina no desenvolvimento de novos pratos, Sônia ainda desenvolve um trabalho social em Jardim com o Clube de Mães. O objetivo é levar os cursos para as mulheres participantes. “Eu procuro mostrar para as pessoas a importância que o Senar tem. Alguma necessidade ou dificuldade que você tiver não chore, levante a cabeça e realize seus sonhos”, conclui. Transformando Vidas – Toda sexta-feira o Sistema Famasul divulga uma reportagem sobre a atuação do Senar/MS e as suas transformações no Campo. Confira outras histórias de sucesso no canal do Youtube e no site. Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – José Pereira
Gerson Claro assume MS como governador em exercício até dia 1° de janeiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, assumiu hoje (26) a administração do Estado como governador em exercício, durante a licença do exercício da função do governador Eduardo Riedel. “O governador Eduardo Riedel tira esta licença e como o vice-governador também está ausente, assumo o comando do Estado por uma semana, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, nessa linha de sucessão. É uma responsabilidade muito grande, já que nós temos um Estado bem administrado, com as contas em dia, em franco desenvolvimento, os números demonstram isso. Espero, em uma semana, manter os compromissos do Governo e devolver conforme o recebi. Espero cumprir meu papel constitucional”, disse Claro. A autorização de recesso, de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024 – período no qual o governador pode se ausentar do Estado e do País –, foi publicada por meio de Decreto Legislativo no dia 13 de dezembro. “Com total confiança institucional eu vou me ausentar por uns dias e o nosso vice está fora do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, assume o estado com todas as responsabilidades. O Estado não para nunca. Todos os 365 dias do ano, dia e noite, alguém tem que responder pelo Estado. E o presidente Gerson assumirá o comando do Executivo do Estado, como governador, neste período. E vai ter obra para lançar, tem decreto para assinar, tem lei para promulgar. É o funcionamento e o dia a dia do Estado. Aí a relação de total confiança sabendo que ele tem absoluto conhecimento de tudo que está andando pelo Estado e muita responsabilidade. Então desejo sucesso nestes dias como governador do Estado”, afirmou Riedel. Durante o período de ausência do governador Eduardo Riedel, a chefia do Poder Executivo será exercida por Gerson Claro, no período de 26 de dezembro de 2023 a 1° de janeiro de 2024, pois o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, também está ausente do Estado. Já no período de 2 a 14 de janeiro de 2024, o vice-governador José Carlos Barbosa vai assumir a função de governador em exercício. Enquanto estiver a frente do Executivo, Claro já tem agendas programadas. “Nós temos algumas agendas com prefeitos, vereadores, e leis para sancionar. Vamos em Sidrolândia, e outro município, para inaugurar obras”, disse o governador em exercício. O secretário Jaime Verruck (Semadesc), além do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), desembargador Sérgio Martins Fernandes e o procurador-geral de Justiça do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), Alexandre Magno Benites de Lacerda e deputados estaduais, participaram da solenidade. ATENÇÃO IMPRENSA: O pack com pool de imagens e sonoras está disponível aqui e vídeos. Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
27 de Dezembro – Dia Internacional de Preparação Epidemiológica e Dia de São João Apóstolo
Dia Internacional de Preparação Epidemiológica O Dia Internacional de Preparação Epidemiológica foi instituído pela Assembleia Geral da ONU, que convida a todos os governos, sociedade civil, setor privado e cada indivíduo a transformar a tragédia humana da Covid-19 numa oportunidade para esta geração de se recuperar e reconstruir melhor da crise global gerada pela pandemia. Comemorada pela primeira vez em 2020, a data lembra os desafios da pandemia de Covid-19 e de outras doenças com recorde de vítimas em todo o mundo. As Nações Unidas lembram que a cooperação internacional e o multilateralismo desempenham um papel importante na resposta às epidemias. A ONU reconhece o papel e a responsabilidade dos governos e demais partes relevantes no enfrentamento dos desafios globais de saúde, especialmente as mulheres, que representam mais de 70% dos profissionais do setor. As principais doenças infecciosas e epidemias têm impactos devastadores nas vidas humanas, causando estragos no desenvolvimento social e econômico de longo prazo. As crises globais de saúde ameaçam sobrecarregar os sistemas de saúde já sobrecarregados, interromper as cadeias de abastecimento globais e causar uma devastação desproporcional dos meios de subsistência das pessoas, incluindo mulheres e crianças, e das economias dos países mais pobres e vulneráveis. São João Evangelista, o Apóstolo que Jesus amava Origens O nome deste evangelista significa: “Deus é misericordioso”: uma profecia que foi se cumprindo na vida do mais jovem dos apóstolos. Filho de Zebedeu e de Salomé, irmão de Tiago Maior, ele também era pescador, como Pedro e André; nasceu em Betsaida e ocupou um lugar de primeiro plano entre os apóstolos. O discípulo que Jesus Amava Jesus teve tal predileção por João que esse assinalava-se como “o discípulo que Jesus amava”. O apóstolo São João foi quem, na Santa Ceia, reclinou a cabeça sobre o peito do Mestre; e foi também a João, que se encontrava ao pé da Cruz ao lado da Virgem Santíssima, que Jesus disse: “Filho, eis aí a tua mãe”; e olhando para Maria disse: “Mulher, eis aí o teu filho” (Jo 19,26s). A transfiguração do Senhor Quando Jesus se transfigurou, foi São João Evangelista, juntamente com Pedro e Tiago, que estava lá. João é sempre o homem da elevação espiritual, mas não era fantasioso e delicado, tanto que Jesus chamou a ele e a seu irmão Tiago de Boanerges, que significa “filho do trovão”. São João Evangelista: pilar da tradição cristã Tradição Cristã João esteve desterrado em Patmos, por ter dado testemunho de Jesus. Deve ter acontecido durante a perseguição de Domiciano (81-96 dC). O sucessor desse, o benigno e já quase ancião Nerva (96-98), concedeu anistia geral; em virtude dela, pôde João voltar a Éfeso (centro de sua atividade apostólica durante muito tempo, conhecida atualmente como Turquia). Lá o coloca a tradição cristã da primeiríssima hora, cujo valor histórico é irrecusável. O Apóstolo que sobreviveu Apocalipse e as três cartas de João testemunham igualmente que o autor vivia na Ásia e lá gozava de extraordinária autoridade. E não era para menos. Em nenhuma outra parte do mundo, nem sequer em Roma, havia já apóstolos que sobrevivessem. E é de imaginar a veneração que tinham os cristãos dos fins do século I, por aquele ancião, que tinha ouvido falar o Senhor Jesus, e O tinha visto com os próprios olhos, e Lhe tinha tocado com as próprias mãos, e O tinha contemplado na sua vida terrena e depois de ressuscitado, e presenciara a sua Ascensão aos céus. Por isso, o valor dos seus ensinamentos e o peso das suas afirmações não podiam deixar de ser excepcionais e mesmo únicos. A primeira geração pós-apostólica Dele dependem (na sua doutrina, na sua espiritualidade e na suave unção cristocêntrica dos escritos) os Santos Padres daquela primeira geração pós-apostólica que com ele trataram pessoalmente ou se formaram na fé cristã com os que tinham vivido com ele, como S. Pápias de Hierápole, S. Policarpo de Esmirna, Santo Inácio de Antioquia e Santo Ireneu de Lião. E são essas precisamente as fontes donde vêm as melhores informações que a Tradição nos transmitiu acerca desta última etapa da vida do apóstolo. São João Evangelista, sofreu com perseguições Perseguições São João Evangelista, já como um ancião, depara-se com uma terrível situação para a Igreja, Esposa de Cristo: perseguições individuais por parte de Nero e perseguições para toda a Igreja por parte de seu sucessor, o Imperador Domiciano. Heresias Além destas perseguições, ainda havia o cúmulo de heresias que desentranham o movimento religioso gnóstico, nascido e propagado fora e dentro da Igreja, procurando corroer a essência mesma do Cristianismo. Os Escritos Nesta situação, Deus concede ao único sobrevivente dos que conviveram com o Mestre, a missão de ser o pilar básico da sua Igreja naquela hora terrível. E assim o foi, para aquela hora e para as gerações futuras também. Com a sua pregação e os seus escritos, ficava assegurado o porvir glorioso da Igreja, entrevisto por ele nas suas visões de Patmos e cantado em seguida no Apocalipse. Páscoa Completada a sua obra, o santo evangelista morreu quase centenário, sem que nós saibamos a data exata. Foi no fim do primeiro século ou, quando muito, nos princípios do segundo, em tempo de Trajano (98-117 dC). Novo Testamento Três são as obras saídas da sua pena incluídas no cânone do Novo Testamento: o quarto Evangelho, o Apocalipse e as três cartas que têm o seu nome. Minha oração “O amor foi amado por ti, porque tu experimentaste tão grande sentimento de preenchimento e júbilo, vós vos deixastes amar. Ensinai aos corações mais endurecidos essas sabedoria de deixar-se amar por Deus, deixar-se cuidar por ele para que possamos amar aqueles que mais necessitam. Amém.” São João Evangelista, rogai por nós!