A Prefeitura Municipal de Ponta Porã capacitou seus Servidores que atuam diretamente nas compras do Município. O objetivo é a qualificação e aquisição de conhecimento no tratamento das licitações públicas e com isso dar a destinação de maneira correta e legal para os recursos recebidos pelo município. Todas as Secretarias Municipais participaram da capacitação. A pedido do Prefeito Eduardo Campos, o convite foi ampliado para que os Servidores da Câmara Municipal de Ponta Porã também participassem da qualificação, já que ambos exercem funções semelhantes. A abordagem se dá em razão da Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/2021estabelecer normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que está em vigor desde 1º de abril de 2021. Um dos princípios que regem a legislação sobre compras, licitações e contratações, seja selecionada a proposta que traga melhor vantagem para a Administração Pública. Participaram da capacitação cerca de 75 Servidores da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e da Câmara Municipal. Ela teve início na manhã da ultima segunda-feira e o encerramento foi nesta quarta-feira, 24. Os palestrantes foram Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Engenheiro, ex-Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, de 1985 até 2019 e Victor Salomão Paiva, Advogado Especialista em Direito Público, que atua de 1996 no ramo das aquisições públicas. O Prefeito Eduardo Campos, que retornou hoje à Ponta Porã, elogiou a capacitação. “Desde que assumimos a nossa gestão, temos trabalhado para qualificar nossos Servidores, para que eles tenham a segurança de executar todas as etapas e de forma correta nas compras, licitações e contratações feitas pelo Município. Sempre que podemos, colocamos á disposição deles cursos de qualificação”, destacou o Prefeito. * Diretoria de Comunicação
Agnaldo Miudinho propõe construção de hospital infantil em Ponta Porã
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Agnaldo Miudinho, apresentou na sessão ordinária de 22 de abril, uma indicação em que solicita à Prefeitura, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Ponta Porã. Segundo ele, “a implantação de um Hospital Infantil na cidade proporcionará um melhor atendimento às crianças, através da agilidade e eficiência nos diagnósticos. Com um grupo de especialistas na área infantil concentrados no local, as consultas e exames serão mais eficientes, garantindo aos munícipes saúde, respeito e dignidade. Muitos moradores que usam o serviço público de saúde me procuraram para mostrar a necessidade de um Hospital com atendimento especializado para crianças. Fazendo uma avaliação mais criteriosa do pedido, pude perceber que a reivindicação é realmente necessária, pois muitas vezes as crianças são expostas a vírus de adultos pois dividem internação em hospitais não preparados para recebe-los”. O Presidente da Casa de Leis argumentou ainda que “as unidades hospitalares pediátricas oferecem ambientes físicos adequados às diversas faixas etárias, proporcionando assistência humanizada, equipamentos e materiais seguros para o atendimento das necessidades assistenciais e de desenvolvimento infantil. Diante do exposto e certo do empenho que vem fazendo para transformar e melhorar significamente a saúde de nossa cidade venho solicitar que acolha de forma hábil”, afirmou, justificando o pedido. A indicação contendo a solicitação do parlamentar, foi encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos e à Marcela Peluffo, Secretária Municipal de Saúde. ASFALTO O Vereador Agnaldo Miudinho também apresentou indicação encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos, com cópia a André Messias Manosso, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Índio das Américas e Anjo Moroni, ambas localizadas no bairro Ipê IV. Agnaldo Miudinho justificou o pedido explicando que “justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente”.
Solidariedade: Governo e Assembleia Legislativa se unem na campanha “Seu Abraço Aquece”
Esquentando o clima de solidariedade, a campanha “Seu Abraço Aquece – Doe calor e faça o bem” foi lançada, na manhã desta terça-feira (23), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A primeira-dama e madrinha da campanha, Mônica Riedel, e o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, participaram do lançamento ao lado do presidente da Casa de Leis, Gerson Claro e demais parlamentares. Em 2024, a Assembleia Legislativa soma-se novamente ao Governo do Estado como instituição parceira na realização da campanha do agasalho que arrecadou, em 2023, mais de 127 mil peças entre roupas, agasalhos, cobertores, cachecóis e sapatos para serem distribuídas entre pessoas em situação de vulnerabilidade de MS. Uma novidade deste ano na Alems foi o lançamento de mais um componente da mobilização, a música “Quanto vale um abraço”, de composição de Danielle Katayama, e interpretada por Larissa Siste e Kleber Nogueira, todos servidores da Alems. “Com essa música inspiradora, damos início a campanha na Assembleia. Como entoa os versos da canção, vamos abrir o coração e abraçar quem necessita. Até o dia 26 de maio, vamos nos mobilizar, por meio dos gabinetes, da Escola do Legislativo e secretarias. Vamos dar uma bela contribuição para que nosso gesto sirva de exemplo para outras instituições. Nossos servidores são sensíveis às causas sociais e isso nos motiva”, destacou o presidente. Mônica Riedel enfatizou o valor das doações. “Este esforço dos servidores públicos ecoa o compromisso contínuo dos Poderes e órgãos estaduais em promover carinho e cuidado aos mais vulneráveis durante o inverno. A apresentação desta música me surpreendeu ainda mais, pois é mais uma entrega de afeto e abraço dos funcionários da Assembleia. Vamos usá-la na campanha, que este ano promete aquecer muitos corações”. Frederico Felini ressaltou que o envolvimento de cada servidor e cada agente público é a força principal da campanha. “É uma ação que mostra como a colaboração, o trabalho em equipe e o senso de responsabilidade para com a população mais vulnerável do nosso Estado é o que move os servidores e agentes públicos. Presenciar já no lançamento a dedicação de parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa fornece ainda mais energia para seguir promovendo a solidariedade para aquecer o frio das pessoas, neste inverno que se aproxima”, destaca o titular da SAD. A SAD é a organizadora da campanha e conta com a mobilização dos Multiplicadores de Abraço, servidores que promovem a arrecadação em todos os órgãos do Poder Executivo e nas instituições parceiras até o dia 26 de maio. Caixas de arrecadação estão na entrada da ALEMS, secretarias, autarquias e fundações. Também tem pontos de coleta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Conselho Regional de Farmácia (CRF). Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD *Com informações Agência ALEMS
MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população
Estado e municípios juntos e participando ativamente da construção de uma gestão eficiente, orientada por metas para garantir entregas e melhores serviços à população. É com esse intuito que o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, lançou nesta segunda-feira (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, o programa “MS Ativo Municipalismo”, tendo quatro áreas como prioritárias: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade. Foram convidados para o lançamento MS Ativo Municipalismo os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul. Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas. O governador Eduardo Riedel explica que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas. “O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador. Educação Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais. O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes. Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões. Vice-governador Barbosinha Secretário Maurício Simões (Saúde) Secretário Hélio Daher (Educação) Secretário Hélio Peluffo (Infraestrutura) Secretária Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) Saúde Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno. São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas. Assistência Social A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município. As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões. Infraestrutura No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas. Presidente da União das Câmara de Vereadores, Jeovani Vieira dos Santos Presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior prefeito Coordenador da bancada federal, Vander Loubet Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (Fotos: Bruno Rezende) Governador no encerramento do evento Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
24 de Abril – Dia do Boi, dia do Chimarrão, Dia Internacional do Milho e Dia de Santa Maria Isabel Hesselblad
Dia do Boi O Dia do Boi é comemorado anualmente em 24 de abril no Brasil. Esta data é uma homenagem à pecuária brasileira, um dos setores mais importantes da economia nacional. Porém, o Dia do Boi também serve para celebrar uma das principais paixões dos brasileiros: o churrasco! Nesta mesma data é celebrado o Dia do Chimarrão e do Churrasco entre os gaúchos, famosos nacionalmente pela tradição dos deliciosos churrascos! No Rio Grande do Sul, esta data foi oficializada através da Lei Estadual nº 11.929, de 20 de junho de 2003. Seja como forma de homenagear a pecuária brasileira ou uma faceta da tradição gaúcha (o churrasco), o Dia do Boi também serve para conscientizar as pessoas (principalmente os criadores de bois) sobre os cuidados essenciais que devem ter com os bovinos. Além de servir para garantir a saúde desses animais, os cuidados adequados ajudam a prevenir doenças para os seres humanos. Dia do Chimarrão O Dia do Chimarrão é comemorado anualmente em 24 de abril. O chimarrão é considerado um dos principais símbolos da cultura gaúcha, visto não apenas como uma bebida de paixão entre os sulistas do Brasil, mas também como um importante conector social. O ato de “tomar um mate”, como se diz no Rio Grande do Sul, pode ser interpretado como um convite social, visto que o chimarrão é uma bebida normalmente apreciada e compartilhada em grupos. Em homenagem a este símbolo de grande importância para o gaúcho, foi criado o Dia do Chimarrão e do Churrasco, instituído a partir da Lei Estadual nº 11.929, de 20 de junho de 2003. A escolha do dia 24 de abril para celebrar o chimarrão e o churrasco (considerado uma comida símbolo dos gaúchos), é uma homenagem a fundação do primeiro Centro de Tradição Gaúcha do mundo – CTG 35, em 24 de abril de 1948. A tradição de fazer uma espécie de chá feito com a erva-mate era comum entre os indígenas que habitavam a região sul do Brasil e atual Uruguai, principalmente entre os guaranis, aimarás e quíchuas. Dia Internacional do Jovem Trabalhador Hoje, 24 de abril, é comemorado o dia Internacional do Jovem Trabalhador. A data foi instituída para gerar conscientização sobre a importância da oferta de trabalho seguro, qualificado e agregador para a juventude. Com mentalidade diversa, um jeito proativo e inovador, os jovens têm se inserido no mercado de trabalho cada vez mais cedo e demonstrado aos empregadores que mesmo sem experiência, são capazes de contribuir com a empresa. Dia Internacional do Milho O Dia Internacional do Milho é comemorado anualmente em 24 de abril, em todo o planeta. Esta data tem o objetivo de homenagear e incentivar o cultivo e consumo de um dos cereais mais nutritivos do mundo: o milho. Além da importância nutritiva, o milho também apresenta um valor cultural de destaque, principalmente entre os povos das Américas. O milho tem diversos benefícios para o ser humanos e os animais, como: proteger as células, reduzir os níveis de colesterol, prevenir problemas cardíacos e controlar a taxa de açúcar no sangue, por exemplo. Normalmente, no Dia do Milho os agricultores realizam festivais com demonstrações de comidas típicas feitas a base deste cereal, além de concursos de artesanatos feitos com partes da espiga do milho. Dia Nacional do Milho O milho é dos alimentos símbolo do Brasil, sendo utilizado em diversas receitas típicas da culinária brasileira afro-brasileira, como o mungunzá, a mandioca e o xerém. Devido a importância que este alimento tem para o país, foi instituído o 24 de maio como o Dia Nacional do Milho, através da lei nº 13.101, de 27 de janeiro de 2015. Dia do Samurai O Dia Estadual do Samurai é comemorado em 24 de abril no território fluminense, de acordo com a lei estadual 8.294/19 de janeiro de 2019. A data busca prestigiar a cultura oriental e valorizar a diversidade da população do Rio de Janeiro. A determinação foi feita a partir de um projeto de lei do deputado Wanderson Nogueira e foi sancionada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Vale lembrar que o Brasil possui um enorme contingente de descendentes de japoneses, vindos para o país desde o início do século XX, a fim de trabalhar nas lavouras de café. Por conta disso, a cultura nipônica é bastante forte em solo nacional. A homenagem corresponde ao aniversário do sensei Jorge Kishikawa, mestre samurai e presidente do Instituto Cultural Niten. Tal instituição está presente no Rio de Janeiro desde 1993 e dedica-se a difundir os ensinamentos milenares da arte samurai e japonesa. Jorge Kishikawa é um dos principais expoentes da arte samurai no Brasil Wanderson Nogueira, autor do projeto, justifica da seguinte forma a importância dessa iniciativa: O sensei Jorge Kishikawa, por meio do Instituto Cultural Niten, segue proporcionando ao Brasil e em especial ao povo Fluminense a oportunidade ímpar de autodesenvolvimento enquanto cidadãos, além da sempre benéfica prática de uma atividade que favorece o bem-estar do corpo e do espírito. Dia Mundial de Combate à Meningite A data destaca a importância da prevenção, do diagnóstico, do tratamento e da melhoria das medidas de suporte àqueles que lidam com os efeitos potencialmente devastadores dessa doença mortal. Globalmente, mais de 5 milhões pessoas são afetadas pela meningite anualmente; a cada dez pacientes, um morre em decorrência da doença e outros dois, ficam com sequelas. De acordo com a Confederation of Meningitis Organisations (CoMO), a escolha do tema da campanha de 2020 reflete a importância de se derrotar a meningite e nos passos que podem ser dados para que isso se torne realidade. Meningite é uma infecção que se instala, principalmente, quando uma bactéria ou vírus, por alguma razão, consegue vencer as defesas do organismo e ataca as meninges, três membranas que envolvem e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. Dia Nacional da Família na Escola Foto: Ilustração/MEC Nesta quarta-feira, 24 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Família na Escola. A data foi instituída em 2001, pelo Ministério da Educação (MEC), para sensibilizar a sociedade sobre a importância da parceria entre as instituições de ensino e
