O Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro será comemorado neste sábado, dia 23 de fevereiro, pela primeira vez na história. A data memorial foi instituída no ano passado pela Lei 12.639/2012, e para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é apenas um reconhecimento da importância e da força do municipalismo demonstrado ao longo dos anos.
De acordo com a lei que instituiu o Dia, a data deve ser celebrada, anualmente. Este ano, Ziulkoski comemora a iniciativa lembrando de algumas das grandes conquistas obtidas por meio do Movimento Municipalista. Ele também aproveita para lembrar a frase de consagração do movimento: “Municipalismo forte se faz com a participação de todos”.
“O Movimento Municipalista é uma rede que abrange todo o território brasileiro, integrada principalmente pelos gestores públicos municipais que fazem acontecer o dia a dia dos 5.568 Municípios, e que conta com o apoio, articulação, organização, tecnologia, representatividade e orientação técnica de entidades como a CNM e outras com atuação em nível regional e estadual”. A definição está no portal da Confederação, e a partir dela Ziulkoski conclui: “a articulação de toda esta rede fomenta a atuação da CNM, que está legitimada como autêntica entidade representativa dos Municípios em nível nacional”.
Por meio da atuação do municipalismo, muitas melhorias foram conquistadas para todos os Municípios. Uma delas foi o aumento de 1% do Fundo de Participação deles, o FPM, que passou de 22,5% para 23,5% do bolo tributário. Isso significou mais de R$ 1,7 bilhão a mais em investimentos para a população.
Outras mudanças também promoveram avanços, como por exemplo: a aprovação da Lei da Mineração; o fim das prorrogações do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF); a Lei Kandir; a elevação da alíquota da Cofins; a elaboração da Contribuição sobre serviço de Iluminação Pública (CIP); o repasse direto do Salário Educação; a definição das competências em relação ao Transporte Escolar; e o Imposto Territorial Rural (ITR).
O Rotary começou com a visão de um homem: Paul Harris. O advogado formou o Rotary Club de Chicago no dia 23 de fevereiro de 1905 para que profissionais de diferentes setores pudessem trocar ideias e fazer amizades duradouras.
Com o tempo, o Rotary gradativamente ampliou seu alcance e visão para serviços humanitários. Hoje, nossos associados têm um longo histórico de trabalhos sociais, atendendo às necessidades de suas comunidades e do mundo todo.
Aquele compromisso perdura até hoje por meio de uma organização realmente internacional. Depois de apenas 16 anos da sua fundação, o Rotary já tinha clubes em seis continentes. Hoje, temos associados em todos os lugares, trabalhando para resolver os maiores desafios do mundo.
Não temos medo de sonhar alto e definir metas ambiciosas. Começamos nossa luta contra a pólio em 1979, com um projeto para imunizar seis milhões de crianças nas Filipinas. Fizemos um progresso incrível: em 1988, a doença assolava 125 nações; hoje, apenas dois países continuam endêmicos.
