A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada no dia 24 de fevereiro.
Esta data marca a Constituição de 1891, a primeira do Brasil como uma República. A Primeira Constituição Monárquica do país havia sido outorgada por D. Pedro I em 1824.
A Constituição de 1891 foi criada a partir da assembleia constituinte, a qual foi convocada na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
Entre os principais destaques desta Constituição está a definição da escolha da figura do presidente da República através de votos diretos, sendo que as eleições para este cargo deveriam ocorrer a cada intervalo de 4 anos.
A partir desta Constituição o Brasil passou a ser um país oficialmente “democrático”, visto que as principais decisões políticas passaram a estar nas mãos dos cidadãos.
No entanto, mesmo o voto passando a ser direto e universal, ainda existiam muitas segregações entre quem podia participar das eleições. Por exemplo, mendigos, analfabetos e mulheres não tinham direito a votar.
Além disso, destaca-se a criação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a separação entre Estado e Igreja. Acresce a liberdade de culto para as outras religiões além da católica.
A constituição de 1891 foi alterada em 1926.
Código Eleitoral de 1932 permitiu o voto feminino e criou a Justiça Eleitoral – Foto: TSE
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.
Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.
Histórico
A década de 1920 assistiu a diversos movimentos de contestação à ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a República Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher – um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade política das mulheres.
Posteriormente, Bertha Lutz criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. Essa organização tinha como objetivos básicos: “promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.”
São Sérgio pagou com sua vida o combate à idolatria
Contexto eclesial dos santos
A Igreja Católica possui um documento oficial chamado Martirológio. E nele há uma relação oficial dos santos e beatos reconhecidos oficialmente. Por se tratar de um documento com informações dos primeiros séculos, em especial sobre essas, não existem tantos detalhes. Por exemplo, há vários santos com o nome “Sérgio”. Temos:
- São Sérgio de Radonez [ilustrado na foto], reformador da vida monástica na Rússia [1300];
- Papa Sérgio I [683 dC], que combateu a presença de dois antipapas em Roma, afirmando: “Prefiro morrer do que permanecer no erro”;
- E São Sérgio – o mártir eremita do terceiro século, a quem o texto abaixo se refere e a Igreja faz memória em 24 e fevereiro.
Origens
São Sérgio era um monge eremita que viveu no deserto, na Cesareia de Capadócia. Quando soube que os cristãos da região estavam sendo perseguidos e convocados para, no templo pagão, prestarem culto ao deus júpiter, ele também foi se juntar aos seus irmãos de fé.
São Sérgio denunciador de falsos deuses
Combate à idolatria
Diante da imagem, os sacerdotes pagãos acusavam os cristãos e os condenavam, acreditando serem eles os culpados da omissão dos deuses diante das necessidades do povo. Encorajado, São Sérgio levantou-se para denunciar os falsos deuses e anunciar, pelo poder do Espírito Santo, o Evangelho. Conta-se que a sua presença fazia apagar o fogo dos sacrifícios.
Seu martírio
Sérgio foi decapitado imediatamente após levantar-se para denunciar os falsos deuses e anunciar o Deus verdadeiro. Seu corpo foi recolhido pelos cristãos e sepultado na casa de uma senhora piedosa. De lá foi transferido para a Espanha.
Devoção a São Sérgio
Oração do santo
“Deus eterno e todo-poderoso, que destes a São Sérgio a graça de lutar pela justiça até a morte, concedei-nos, por sua intercessão, suportar por vosso amor as adversidades, e correr ao encontro de vós que sois a nossa vida. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso filho, na unidade do Espirito Santo. Amém.”
Minha oração
“Coragem! Senhor, é isso que eu preciso. Diante de tantas meias-verdades, e até mesmo diante de mentiras, dai-me a graça de me levantar com o que é verdadeiro, honesto, justo, puro, amável e de boa fama. Amém.”
São Sérgio, rogai por nós!
Outros santos e beatos que a Igreja faz memória em 24 de fevereiro:
- Santo Evécio, sofreu cruéis suplícios, por defender os fiéis de Deus, na Turquia [† 303]
- São Modesto, bispo, na Bélgica [† c. 480]
- Santo Etelberto, rei de Kent, na Inglaterra [† 616]
- Beato Constâncio Sérvoli de Fabriano, presbítero da Ordem dos Pregadores, na Itália [† 1481]
- Beato Marcos de Marcóni, religioso da Ordem dos Eremitas de São Jerónimo na Itália [† 1510]
- Beata Josefa Naval Girbés, virgem, na Espanha [† 1510]
- Beato Tomás Maria Fusco, presbítero, na Itália [† 1891]
- Beata Ascensão do Coração de Jesus (Florentina Nicol Goñi), virgem, na Espanha [† 1940]
Fontes:
- Martirológio Romano
- Liturgia das Horas
- Livro “Um santo para cada dia” – Mário Sgarbossa – Luigi Giovannini [Paulus, Roma, 1978]
- Livro “Relação dos Santos e Beatos da Igreja” – Prof Felipe Aquino [Cléofas 2007]
Pesquisa: Dayane Silva – Comunidade Canção Nova
Produção e Redação: Fernando Fantini – Comunidade Canção Nova
