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24 de Fevereiro – Promulgação da Primeira Constituição Republicana, Voto Feminino e São Sergio

Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada no dia 24 de fevereiro.

Esta data marca a Constituição de 1891, a primeira do Brasil como uma República. A Primeira Constituição Monárquica do país havia sido outorgada por D. Pedro I em 1824.

A Constituição de 1891 foi criada a partir da assembleia constituinte, a qual foi convocada na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

Entre os principais destaques desta Constituição está a definição da escolha da figura do presidente da República através de votos diretos, sendo que as eleições para este cargo deveriam ocorrer a cada intervalo de 4 anos.

A partir desta Constituição o Brasil passou a ser um país oficialmente “democrático”, visto que as principais decisões políticas passaram a estar nas mãos dos cidadãos.

No entanto, mesmo o voto passando a ser direto e universal, ainda existiam muitas segregações entre quem podia participar das eleições. Por exemplo, mendigos, analfabetos e mulheres não tinham direito a votar.

Além disso, destaca-se a criação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a separação entre Estado e Igreja. Acresce a liberdade de culto para as outras religiões além da católica.

A constituição de 1891 foi alterada em 1926.


Código Eleitoral de 1932 permitiu o voto feminino e criou a Justiça Eleitoral – Foto: TSE

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.

Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.

Histórico

A década de 1920 assistiu a diversos movimentos de contestação à ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a República Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher – um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade política das mulheres.

Posteriormente, Bertha Lutz criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. Essa organização tinha como objetivos básicos: “promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.”

São Sérgio pagou com sua vida o combate à idolatria

Contexto eclesial dos santos
A Igreja Católica possui um documento oficial chamado Martirológio. E nele há uma relação oficial dos santos e beatos reconhecidos oficialmente. Por se tratar de um documento com informações dos primeiros séculos, em especial sobre essas, não existem tantos detalhes. Por exemplo, há vários santos com o nome “Sérgio”. Temos:

  • São Sérgio de Radonez [ilustrado na foto], reformador da vida monástica na Rússia [1300];
  • Papa Sérgio I [683 dC], que combateu a presença de dois antipapas em Roma, afirmando: “Prefiro morrer do que permanecer no erro”;
  • E São Sérgio – o mártir eremita do terceiro século, a quem o texto abaixo se refere e a Igreja faz memória em 24 e fevereiro.

Origens
São Sérgio era um monge eremita que viveu no deserto, na Cesareia de Capadócia. Quando soube que os cristãos da região estavam sendo perseguidos e convocados para, no templo pagão, prestarem culto ao deus júpiter, ele também foi se juntar aos seus irmãos de fé.

São Sérgio denunciador de falsos deuses

Combate à idolatria
Diante da imagem, os sacerdotes pagãos acusavam os cristãos e os condenavam, acreditando serem eles os culpados da omissão dos deuses diante das necessidades do povo. Encorajado, São Sérgio levantou-se para denunciar os falsos deuses e anunciar, pelo poder do Espírito Santo, o Evangelho. Conta-se que a sua presença fazia apagar o fogo dos sacrifícios.

Seu martírio
Sérgio foi decapitado imediatamente após levantar-se para denunciar os falsos deuses e anunciar o Deus verdadeiro. Seu corpo foi recolhido pelos cristãos e sepultado na casa de uma senhora piedosa. De lá foi transferido para a Espanha.

Devoção a São Sérgio

Oração do santo
“Deus eterno e todo-poderoso, que destes a São Sérgio a graça de lutar pela justiça até a morte, concedei-nos, por sua intercessão, suportar por vosso amor as adversidades, e correr ao encontro de vós que sois a nossa vida. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso filho, na unidade do Espirito Santo. Amém.”

Minha oração
“Coragem! Senhor, é isso que eu preciso. Diante de tantas meias-verdades, e até mesmo diante de mentiras, dai-me a graça de me levantar com o que é verdadeiro, honesto, justo, puro, amável e de boa fama. Amém.”

São Sérgio, rogai por nós!


Outros santos e beatos que a Igreja faz memória em 24 de fevereiro:

  • Santo Evécio, sofreu cruéis suplícios, por defender os fiéis de Deus, na Turquia [† 303]
  • São Modesto, bispo, na Bélgica [† c. 480]
  • Santo Etelberto, rei de Kent, na Inglaterra [† 616]
  • Beato Constâncio Sérvoli de Fabriano, presbítero da Ordem dos Pregadores, na Itália [† 1481]
  • Beato Marcos de Marcóni, religioso da Ordem dos Eremitas de São Jerónimo na Itália [† 1510]
  • Beata Josefa Naval Girbés, virgem, na Espanha [† 1510]
  • Beato Tomás Maria Fusco, presbítero, na Itália [† 1891]
  • Beata Ascensão do Coração de Jesus (Florentina Nicol Goñi), virgem, na Espanha [† 1940]

Fontes:

  • Martirológio Romano
  • Liturgia das Horas
  • Livro “Um santo para cada dia” – Mário Sgarbossa – Luigi Giovannini [Paulus, Roma, 1978]
  • Livro “Relação dos Santos e Beatos da Igreja” – Prof Felipe Aquino [Cléofas 2007]

Pesquisa: Dayane Silva – Comunidade Canção Nova
Produção e Redação: Fernando Fantini – Comunidade Canção Nova

 

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