Relembre caso da menina de 13 anos induzida ao suicídio por grupo no Discord
Adolescente era de Naviraí (MS) e foi vítima de grupo que agia pela plataforma. Nesta quarta (12), ANPD determinou suspensão das lives no Brasil.
Por Gabi Cenciarelli, g1 MS
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão ocorre semanas após cinco adolescentes serem apreendidos e um homem preso por induzir o suicídio de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), por um grupo formado na plataforma.
Isso não significa que o Discord está suspenso no país. A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo. A suspensão será mantida até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros.
O caso da menina de Naviraí deu origem à Operação Lívia, que chegou a cinco estados e revelou outras vítimas, planos de novos crimes e falhas nos mecanismos de proteção de menores na internet. O g1 entrevistou em exclusividade a mãe da criança, que deixou alerta às famílias com adolescentes.
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
Em nota, o Discord afirmou que recebeu a determinação e está “cuidadosamente analisando seu conteúdo”.
“A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação”, diz o texto
Relembre o caso
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Itens apreendidos durante operação ‘Lívia’, da PF — Foto: Reprodução/PF
A adolescente morreu em 22 de julho, dentro da casa onde vivia com a família, em Naviraí. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, mas a investigação identificou que ela havia sido ameaçada, manipulada e coagida por integrantes de um grupo virtual. Com o avanço das apurações, a Polícia Civil passou a investigar a morte como homicídio.
Segundo a polícia, os criminosos procuravam principalmente crianças e adolescentes com perfis públicos nas redes sociais. Usando informações disponíveis na internet, criavam perfis falsos, conquistavam a confiança das vítimas e as levavam para outras plataformas, como Discord e Telegram.
A prática foi chamada pela Polícia Civil de “escravização virtual”. Depois da aproximação, os criminosos conseguiam informações pessoais e passavam a ameaçar as vítimas para obrigá-las a cumprir ordens e desafios violentos.
No dia 4 de agosto, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um jovem de 18 anos foram alvos de mandados em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. O suspeito de chefiar o grupo é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio.
Durante as buscas, foram encontrados celulares, computadores, armas, materiais de apologia ao neonazismo e conteúdos de abuso sexual infantil. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.
Grupo planejava outros ataques
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Cumprimento de mandados durante operação ‘Lívia’ — Foto: Reprodução/PF
A operação também revelou que a menina de Naviraí não era a única vítima. Outra adolescente teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão, mas deixou a chamada. Segundo a investigação, o grupo ainda planejava uma nova ação contra outra vítima.
Durante coletiva sobre o caso, o coordenador do Ciberlab, Alessandro Barreto, classificou o que foi encontrado como um “espetáculo de horrores”. Segundo ele, após uma das transmissões, integrantes do grupo chegaram a fazer uma enquete perguntando se os participantes queriam mais e planejavam uma nova ação para o dia seguinte.
Falhas na verificação de idade
A investigação também apontou falhas nos mecanismos de proteção de menores. Segundo o Ciberlab, crianças e adolescentes conseguiam acessar os ambientes onde ocorriam as transmissões sem uma verificação efetiva de idade.
Um dos adolescentes investigados chegou a informar 1877 como ano de nascimento, o que indicaria uma idade de 148 anos. Na época, a Polícia Civil pediu o bloqueio do Discord, mas a solicitação não foi autorizada pela Justiça.
Na semana seguinte à operação, o caso ganhou repercussão nacional. A primeira-dama Janja da Silva afirmou que era necessário retirar “imediatamente” o Discord do ar e citou a morte da adolescente de 13 anos de Naviraí.
Integrantes da ANPD afirmaram, no entanto, que a plataforma já vinha sendo monitorada desde o ano passado, antes da declaração da primeira-dama, e que a suspensão das lives foi decidida com base em uma análise técnica das irregularidades identificadas.
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Equipamentos utilizados para crimes foram apreendidos — Foto: Reprodução/PCMS
‘Não existe prisão que traga minha filha de volta’
Dias depois da operação, a mãe da adolescente disse ao g1 que esperava que a responsabilização dos envolvidos ajudasse a impedir novos casos.
“Não existe prisão que traga minha filha de volta ou diminua a saudade que sinto todos os dias. Mas espero que a responsabilização sirva para impedir que outras famílias passem pela mesma tragédia e para mostrar que esse tipo de crime precisa ser levado muito a sério.”
Ela também afirmou que a investigação trouxe algum conforto por impedir que outras pessoas fossem vítimas do grupo.
“Também tenho consciência de que a morte dela salvou muitas outras vidas que estavam na mira e fez justiça por outras que também já foram.”
Nesta quarta-feira (12), a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o país. A empresa tem três dias úteis para cumprir a decisão.
Segundo a agência, há “evidências robustas” de que a plataforma não adotou medidas suficientes para prevenir riscos envolvendo crianças e adolescentes. As transmissões permanecerão suspensas até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas de proteção.
Como buscar ajuda
Para quem precisa de apoio emocional, além de acionar a rede de apoio, o acolhimento inicial pode ser feito através do número 188, o número do Centro de Valorização da Vida (CVV), válido em todo território nacional e é gratuito.
O Sistema Único de Saúde (SUS) promove a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que fazem o acolhimento para quem precisar sem necessidade de agendamento.
Os serviços de atenção básica, conhecidos como postinhos de saúde, também podem realizar consultas com enfermeiras, promovendo um acolhimento inicial no momento de sofrimento.
Há ainda instituições sem fins lucrativos que oferecem apoio e informação:
Centro de Valorização da Vida
- Associação Brasileira dos sobreviventes Enlutados por Suicídio
- Instituto Vita Alere
- Rede Pode Falar (para jovens de 13 a 24 anos)
- Instituto Bia Dote
O que diz o Discord
Veja o posicionamento na íntegra:
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários.
O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.
Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.
Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma.
Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
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Momento da captura de um dos alvos da operação. — Foto: PCMS
