Ameaçar tirar de circulação jornais é próprio de autocratas e ditadores

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Nesta segunda-feira (15.fev.2021), durante o feriado de Carnaval no litoral de Santa Catarina, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a imprensa.

O presidente gravou um vídeo no qual critica o Facebook, defende uma lei para aumentar a taxação das redes sociais no Brasil e o fim das operações dos três maiores jornais do país:

“Na minha página ou na página de qualquer um, com todo respeito, é a página do presidente da República. Eu sou qualquer um, do povo: proibir anexar imagens a título de proteger fake news? O certo é tirar de circulação — não vou fazer isso, porque sou democrata — tirar de circulação Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, [site o] Antagonista, [que] são fábricas de fake news”.

No vídeo transmitido em uma live pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente alega que o Facebook estaria impedindo seus seguidores de publicar imagens nos comentários das publicações.

“Agora deixa o povo se libertar, porque tem liberdade. Logicamente que, se alguém extrapolar alguma coisa, tem a Justiça para recorrer. Agora o Facebook bloquear a mim e a população é inacreditável […] E não há uma reação da própria mídia, ela se cala. Falam tanto da liberdade de expressão para eles em grande parte mentir com matérias. Agora para a população é uma censura que não se admite”.

Abraji repudia as declarações do presidente. Ele se diz democrata, mas seus atos e palavras apontam na direção oposta. Autocratas e ditadores costumam usar estratégias discursivas para defender o fechamento de jornais: constroem, antes, um ambiente de hostilidade e demonizam a imprensa para confundir a população.

É inaceitável que o presidente insinue que a mídia brasileira seja conivente com a censura e produza tão somente reportagens mentirosas. Bolsonaro distorce o discurso da proteção da liberdade de expressão para atacar a imprensa. Com isso, despreza o papel fundamental de uma imprensa independente e crítica na manutenção da democracia.

Contrariando o art. 85 da Constituição, Bolsonaro esquece que é responsabilidade do cargo que ocupa o respeito ao exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, sendo impedido de atentar contra a liberdade de imprensa.

Diretoria da Abraji, 16 de fevereiro de 2021.