Anatel adia vigência de regulamento de FM e TV

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Anatel adia vigência de regulamento de FM e TV

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou, de 10 de agosto para 3 de novembro, a vigência do Regulamento sobre Canalização e Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.

As mudanças têm o objetivo de adequar o Sistema Mosaico da Anatel, que deve sofrer alterações em função dos novos regulamentos técnicos de FM e de TV.

Na prática, a prorrogação posterga os estudos da migração AM/FM e o aumento de potência e primarização de alguns canais de TV.

Em 2019, a ABERT encomendou ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CPqD) estudos sobre interferência de rádios, que implicaram em alterações do regulamento técnico de FM.

O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, ressalta que “o novo regulamento trará grandes avanços para a análise técnica dos processos, pois além de dar celeridade aos procedimentos administrativos, está sendo atualizado de acordo com a evolução tecnológica dos serviços de radiodifusão”. Flores complementa que “a efetividade do novo regulamento depende, realmente, de o Sistema Mosaico estar adaptado às novas regras”.