Anvisa dispensa registro e libera vacinas enviadas ao Brasil pela OMS

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Vacina contra Covid-19 – Foto: Juan Medina / Reuters

A Anvisa, Agência Nacional e Vigilância Sanitária, tomou uma decisão para acelerar a entrada de vacinas contra Covid-19 e não repetir do trabalho já feito por outras conceituadas agências internacionais.

A diretoria decidiu que vai dispensar o registro e a autorização emergencial para vacinas adquiridas do consórcio Covax Facility.

O Covax é uma coalizão de mais de 150 países liderada pela OMS, Organização Mundial da Saúde, para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas no mundo.

A decisão significa que, mesmo vacinas contra a Covid-19 que não tenham sido autorizadas no Brasil, poderão ser usadas se vierem com a chancela do consórcio da OMS.

De acordo com a agência, a decisão “reduz a duplicação de esforços regulatórios”.

Em outras palavras, vacinas que tenham passado por “avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela Anvisa” devem contar com confiabilidade da parte do Brasil.

As doses

O acordo estima que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ainda no primeiro semestre de 2021.

No total, o acordo do país com a OMS para receber 42 milhões de doses vai custar R$ 2,5 bilhões.

Esse total seria suficiente para a cobertura de 10% da população brasileira, o que equivale a cerca de 21 milhões de pessoas, já que a imunização é em duas doses.

A aliança Covax vai disponibilizar ao menos 2 bilhões de doses de vacinas até o fim de 2021 e 92 países pobres deverão ter acesso a 1,3 bilhão de doses ainda no primeiro semestre. O Brasil participa da aliança, mas não está na lista dos países mais pobres.

Após a aprovação do processo regulatório por parte da Anvisa, o Ministério da Saúde passa a ser o responsável pela verificação das condições da cadeia de transporte, prazo de validade, manutenção da qualidade das vacinas importadas e armazenamento, bem como o monitoramento pós-distribuição e pós-uso.

Benefícios

A vice-diretora geral da OMS, Mariângela Simão, em entrevista à CNN disse que o Brasil só terá benefícios com a entrada no consórcio mundial de vacinas (Covax), porque não dependerá mais de acordos bilaterais entre o governo e as farmacêuticas para a aquisição de imunizantes.

A adesão, agora, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Mesmo que o Brasil já tenha dois acordos bilaterais, um deles com a Sinovac, que produz a Coronavac, e outro com a AstraZeneca, ainda assim se vê que os quantitativos que serão necessários em 2021 e 2022 são muito maiores do que qualquer capacidade de produção local e exportação dessas vacinas”, explicou a especialista.

Rinaldo de Oliveira SNB com informações do G1 e CNN