Apenas 56% dos crimes contra jornalistas foram resolvidos nos últimos 20 anos, revela estudo

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Redação Portal IMPRENSA*

Levantamento elaborado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) constatou que nas últimas duas décadas, apenas 56% dos crimes praticados contra jornalistas foram solucionados no Brasil. O dado consta no relatório  “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração dos últimos 20 anos” lançado hoje (30), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Crédito: Reprodução

O documento traz informações sobre o andamento de casos de jornalistas brasileiros assassinados no exercício da profissão entre 1995 e 2018. O relatório lista 64 episódios nesse período, identificando-os pela situação atual. De acordo com os dados apurados, 32 foram solucionados, 16 estão em andamento, sete não foram solucionados, dois estão parcialmente solucionados e sete estão sem informação.

“A análise do relatório permite ainda identificar que a quase totalidade dos atos violentos analisados ocorreu longe dos grandes centros urbanos, envolvendo jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores autônomos ou pertencentes a pequenos grupos de mídia, muitos deles blogueiros e radialistas. Essa circunstância dificulta que os episódios cheguem ao conhecimento da população, ficando a repercussão desses fatos limitada ao território onde ocorreram.  Ao lado das notórias deficiências estruturais das Policias Judiciárias, sobretudo nos rincões do país, que dispõem de parcos recursos humanos e materiais para o desempenho de seu mister, esse fator acarreta inexoravelmente situações de impunidade como as detectadas neste estudo”, informa o documento.

Outra informação relevante contida no documento é a distribuição por estado das ocorrências. Durante esses 20 anos, o Rio de Janeiro foi o Estado com maior número de crimes contra comunicadores (13), seguido pela Bahia (7) e Maranhão (6). São Paulo teve duas ocorrências.

Crédito: Reprodução

Nas duas décadas estudadas, o ano de 2015 foi o mais violento para comunicadores com oito crimes registrados contra a categoria. No ano passado, foram quatro, indicando crescimento da violência contra jornalistas em relação aos dois anos anteriores (4 casos em 2016 e um em 2017).

“O relatório representa uma providência concreta e um importante passo do CNMP visando a superação do triste quadro apresentado. Ao revelar dados analíticos, o documento permite identificar eventuais falhas e omissões na persecução penal desses crimes. Revelados os erros, possibilitará a atuação do Ministério Público – e de outras instituições, bem como da sociedade civil organizada – no sentido de corrigi-los”, afirmou o membro auxiliar da Enasp, Emmanuel Levenhagen.

A situação, levou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a defender a priorização no julgamento de processos de crimes contra comunicadores durante seu discurso na abertura do evento de lançamento, informou o Estadão. Durante o evento, também foi divulgado pela primeira vez em português o resumo executivo do relatório “Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da diretora-geral da Unesco sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade”.

A situação de violência contra a imprensa no Brasil levou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) a recentemente solicitar urgência às autoridades brasileiras na votação de uma lei de proteção aos jornalistas.

Acesse a íntegra do relatório do Enasp.