Clube de Imprensa

Após críticas de gigantes digitais, entidades defendem o PL das Fake News

Após Facebook e Google posicionarem-se contra o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, alegando que o texto ameaça a internet livre, segunda-feira (28) mais de 40 entidades representativas de veículos de comunicação brasileiros, incluindo a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), publicaram uma carta apoiando a proposta legislativa.
Como entidades signatárias integram a Coalizão Liberdade com Responsabilidade. Além de criticarem a resistência de gigantes da tecnologia à proposta, elas solicitam à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal celeridade na deliberação do projeto que visa combater a desinformação.   
Recentemente o presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, criticou o PL das Fake News por necessidade de abertura de informações sobre sistemas de plataformas de internet, por prever o pagamento de uso de conteúdo jornalístico e pelas regras sobre o uso de dados dos usuários para publicidade on-line.
Crédito: Reprodução
Entidades que integram a Coalizão Liberdade com Responsabilidade: apoio ao PL das Fake News
Sobre a estrutura do conteúdo jornalístico, Coelho sustenta que o projeto pode obrigar como plataformas a pagar qualquer site que alegue que sua produção nesse conceito. Outro problema apontado é beneficiário dos grandes grupos de mídia em veículos jornalísticos menores. Além disso, Coelho afirma que “como ferramentas de busca acabar conectando os usuários a menos notícias locais e um menor e menos variado de fontes”.
Publicidade digital
Por sua vez, a carta da Coalizão Liberdade com Responsabilidade afirma que, diferentemente do propagado por gigantes digitais, o projeto não acabará com a publicidade digital. “Pelo contrário, aumentará a transparência sobre anúncios e impulsos, que muitas vezes financiam a desinformação e discursos de ódio.”
Sobre como o projeto vai dificultar que pequenos comerciantes façam anúncios em plataformas digitais, a alegações PL tratamento de dados”.
No que diz respeito ao pagamento de conteúdo jornalístico, a carta reconhece que é necessário aprofundar como análises.
“O projeto não esgota o tema, mas abre a necessidade de sua regularização após nova e específica discussão. Um carvão profissional entende que já será feito pelo endereço físico e pelo editor, desde que eles sejam importantes para o conhecimento de seu país.
Relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva denunciou recentemente uma ação do Facebook e do Google para interferir no debate público sobre o PL das Fake News. “Estão chantageando pequenos comerciantes e até a mídia alternativa”, escreveu ele.
Veja abaixo integral da Carta da Coalizão
PL 2630/20, a vez da verdade
A LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE, aliança que congrega PL 43 entidades nacionais e estaduais de comunicação do país, vem manifesto apoio à aprovação do deputado dos deputados2630/2020, solicitando apoio à aprovação do deputado dos deputados, na pessoa do seu, deputado Arthur Lira, e ao presidente federal , na pessoa do presidente Rodrigo Pacheco, chamada prioridade na deliberação do “PL das Fake News”.
Recentemente, veio a público uma versão de texto que avança em pontos relevantes sobre a proposta legislativa do grupo de trabalho criado exclusivamente para tratar do tema. A nova versão reflete a maturidade do PL 2630/2020, que está pronta para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
É de esperar que como gigantes resistem a qualquer tipo de regulação de tecnologia, um comportamento que se repete em todos os países que discutem regramentos para essa indústria. A é bastante avançada com o exemplo do seu Digital Markets Act, assim como o Canadá Europa, quanto à avaliação do conteúdo da França, que já é uma realidade na França.
As grandes plataformas são responsáveis ​​por moldar novas formas de pessoas trabalharem, se comunicarem, comprarem, venderem e consumirem produtos e serviços. É justamente diante da idade desses serviços e de regulação do poder essencial do mercado digital. E o PL 2630/2020 é a resposta, por meio de um texto amplo debatido no Congresso brasileiro.
Observe-se o que é importante para as obrigações de transparência, fundamentais tanto para os usuários que se protegem dos maus tratos das grandes quanto para as autoridades fiscalizadoras.
Assim, diferentemente do propagado por gigantes digitais, o projeto não acabará com a publicidade digital. Pelo contrário, aumentará a transparência sobre anúncios e impulsos, que muitas vezes financiam a desinformação e discursos de ódio.
É uma clara desinformação, aliás, afirma que o projeto vedaria a publicidade ou serviços digitais. O texto, na realidade, garante que os serviços e pequenos negócios em representação com as empresas não sejam os dados alvejados pela concorrência desleal ou de poder econômico no tratamento.
O PL 2630 também cria mecanismos de conteúdo maior e busca hoje ocultar os atores que atuam de forma pública coordenada na rede intoxicar o debate e a busca oculta da realidade. A lei também não impõe regras ou códigos de condutas, que, de forma acertada techs, sendo de autoria das big.
Por fim, outro tema que merece ser tratado com o jornal é uma justa recompensa do conteúdo profissional, que vem a ser a barreira mais natural e natural contra a desinformação. Conteúdos de veículos de imprensa são insumo primordial para serviços digitais essenciais. Sem jornalismo, democracia e, no seu existe, florescem as notícias falsas.
O projeto não esgota o tema, mas abre a necessidade de sua regularização após nova e específica discussão. A coalizão profissional entende que já deve ser mantido pela forma física e todos os quais devem ser considerados importantes para o país regular e que manterá o endereço físico e editor original.
Há muito se fala em sociedade da informação e do conhecimento e dos caminhos para persegui-la. Claro, não há caminhos do Estado de Direito e do respeito às leis. É dever da democracia lutar pela sua preservação. E todo e qualquer Estado soberano, como é uma finalidade PL 2630, tem por objetivo garantir que o respeito às regras e à civilidade seja aplicado a todos, indistintamente de sua natureza.
Pular para o conteúdo