Caso ganhou repercussão estadual e nacional após áudios de Vanessa Ricarte, morta pelo ex-noivo, relatarem atendimento recebido durante denúncia na delegacia, horas antes do crime.
Por Loraine França, Alysson Maruyama, g1 MS e TV Morena
O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro, levou autoridades estaduais e federais à adoção de estratégias para reformular a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de áudios da jornalista relatando o atendimento recebido na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Campo Grande, horas antes de ser brutalmente atacada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro. Vanessa tinha medida protetiva contra o autor do crime.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) anunciou que as equipes de atendimento às mulheres vítimas de violência vão receber treinamento para que o serviço seja acolhedor e mais humanizado.
Outra decisão é a disponibilização de escolta da Polícia Militar garantida por patrulha para as mulheres que pedirem medida protetiva. A iniciativa parte de acordo de cooperação técnica firmado entre a Sejusp e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Veja quais medidas foram anunciadas até o momento para reformular a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência:
- Grupo de trabalho para desafogar a demanda reprimida de boletins de ocorrência na Deam, que tem mais de 6 mil registros que ainda não resultaram na abertura de inquérito policial ou estão com providências pendentes;
- Escolta da Polícia Militar garantida por patrulha para mulheres que peçam medida protetiva;
- Treinamento da Polícia Militar para intimação dos agressores;
- Treinamento das equipes para atendimento humanizado;
- Informatização da Deam com gravação dos atendimentos, como já existe em algumas delegacias do país.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também esteve na capital sul-mato-grossense, junto a uma equipe, para apurar possíveis falhas no atendimento. A visita resultou em pacto entre o Ministério das Mulheres e o governo de Mato Grosso do Sul para aprimoramento na Casa da Mulher Brasileira. Entre as medidas anunciadas está a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para agilizar a apuração de crimes contra as mulheres.
Confira abaixo as ações previstas pelo GT:
- Realizar levantamento e análise dos Boletins de Ocorrência registrados na DEAM sem instauração de procedimento ou com providências pendentes;
- Identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das providências adotadas;
- Analisar os procedimentos em que tenha ocorrido a decadência ou prescrição;
- Propor medidas e fluxos de trabalho para otimizar e garantir a celeridade na tramitação dos procedimentos;
- Propor à Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC) alteração ou adequação dos protocolos existentes visando a otimização dos trabalhos daquela Especializada;
- Solicitar à DGPC a disponibilização do apoio técnico, logístico e de pessoal necessário para a consecução de seus objetivos, bem como das demais instituições;
- Apresentar relatório final com conclusões e sugestões para aprimoramento das ações da DEAM bem como o resultado dos trabalhos.
- Segundo o governo estadual, os trabalhos do grupo serão concentrados na Academia de Polícia Civil, em Campo Grande. A portaria de criação do GT está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de quinta-feira (20).
Áudios relatam descaso
Vanessa relata descaso ao procurar Deam hora antes de ser morta
Poucas horas antes de ser assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, chegou a reclamar do atendimento recebido na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), quando foi registrar o boletim de ocorrência contra o agressor. O g1 teve acesso ao áudio em que a vítima relata o ocorrido a uma amiga.
“Eu tô bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Eu que tenho toda instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira, imagine uma mulher vulnerável, sem ter uma rede de apoio nenhuma. Essas que são mortas, essas que vão para estatística do feminicídio”, disse.
Conforme o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degeroni Lúcio, o atendimento é investigado.
“Determinei um procedimento apuratório para verificar eventuais falhas nesse atendimento, no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A Polícia Civil está e estará sempre do lado da vítima e dos familiares. Externamos a nossa solidariedade”, disse o delegado-geral.
