A Comissão de Transparência (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a realização de uma audiência pública para que o governo explique sua posição em relação ao combate às notícias falsas (fake news), verbas publicitárias, rádios comunitárias, mídias sociais e outros temas ligados à comunicação.
A proposta da audiência foi colocada pela senadora Eliziane Gama (PPS), que é jornalista. O objetivo da comissão é ouvir o secretário especial de Comunicação Social, Floriano Barbosa Amorim Neto, sobre os assuntos.
“Qual a visão do governo e como a repartição de verba para propaganda é feita em relação aos veículos? Qual o critério para aplicação do orçamento, que é significativo, embora tenham havido redução de R$ 200 milhões?”, explicou a parlamentar, segundo a Agência Senado.
Citando levantamentos realizados pela imprensa indicando que 60% das publicações do próprio presidente Jair Bolsonaro podem ser baseadas as informações falsas, Eliziane abordou a importância do comprometimento oficial do governo no combate às notícias falsas. “Como é feito esse controle e como é feito de fato esse acompanhamento? São questões importantes, e essa comissão tem um papel fundamental, que é fiscalização”, destacou a senadora.
A questão das rádios comunitárias já tinha sido pauta da reunião de segunda-feira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. A assimetria regulatória entre as empresas de radiodifusão e as plataformas digitais também foi questionada.
