O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (18), em Brasília. Um dos temas da audiência pública foi a organização do seminário “Violência contra Comunicadores e a Ameaça à Liberdade de Expressão”.
O evento está programado para o dia 8 de abril e a lista de convidados inclui o ministro da Segurança Sérgio Moro, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pierpaolo Bottini, presidente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da entidade; e do relator, ainda a ser escolhido, do pacote anticrime em tramitação na Câmara. A data foi escolhida pela proximidade com a celebração do Dia do Jornalista (7 de abril).
Entre os assuntos a serem abordados no seminário está a violência contra comunicadores. Os conselheiros também deverão tratar do andamento das comissões temáticas relativas ao setor como liberdade de expressão e os meios de comunicação e telecomunicações.
A reunião desta segunda-feira do CCS teve a participação do secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Chaves Gurgel. Durante o encontro, o executivo falou sobre o desafio que as novas tecnologias representam para o setor de telecomunicações.
Em fevereiro, o MCTIC organizou um seminário para debater a situação da radiodifusão no país. De acordo com o secretário, depois de ouvir sugestões de representantes do setor, o ministério trabalhará para apresentar soluções aos desafios destacados. “Agora estamos fazendo o dever de casa em cima de tudo o que foi levantado”, disse.
Entre os assuntos em pauta está a revisão da regulamentação da radiodifusão no país considerando as mudanças impostas pelo surgimento das grandes plataformas digitais. “Quando falo em rever legislação também falo em rever esse convívio das mídias sociais com o setor”, explicou o secretário.
O conselheiro Ranieri Bertoli levantou o debate sobre a proliferação das rádios comunitárias e Gurgel afirmou que o assunto está sendo analisado pelo governo, inclusive em relação a formas de financiamento.
Na semana passada, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados escolheu o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) para sua presidência.
