Dia Nacional do Defensor Público comemora-se no dia 19 de maio

Print
Print
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on telegram
Share on print
Share on whatsapp

Dia Nacional do Defensor Público comemora-se no dia 19 de maio

Print

No dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, bem como da Defensoria Pública.

A data escolhida foi uma forma de homenagear Santo Ivo de Kermartin, personalidade que dedicou sua erudição e exercício da advocacia, por excelência, à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos.

Yves Hélory de Kermartin era de família nobre, tendo nascido na Baixa Bretanha (França), e foi quem instituiu pela primeira vez na história da Diocese Francesa, a justiça gratuita para os que não podiam pagá-la.

Doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, entregou-se à defesa dos menos favorecidos e inspirou a criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, especialmente para pleitear as causas dos indigentes.

A homenagem faz alusão ao ano de sua morte, 19 de maio de 1303, e foi instituída no Estado do Rio de Janeiro no ano de 1982 a partir da Lei nº 635, promulgada pelo, então, Deputado Estadual Jorge Leite.

Além da comemoração, o dia remete à reflexão do quanto a atuação do Defensor Público é necessária para a garantia dos direitos aos que não têm condições de pagar por um advogado particular.

Mais que isso, reforça a necessidade da Defensoria Pública para a efetivação da ordem jurídica do Brasil, país que ocupa a quarta posição no mundo em desigualdade entre ricos e pobres, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.

A distribuição desigual dos benefícios econômicos imprime de forma nítida o desequilíbrio social do país, refletido na educação, saúde, moradia, segurança, lazer e em todas as garantias sociais que, para muitos brasileiros, só se confirmam a partir da atuação de um Defensor Público.