Com a presença de lideranças comunitárias, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil, evento debate o papel dos direitos linguísticos e da justiça internacional na proteção dos povos originários
Por Lile Corrêa*
O direito à terra, à justiça e à preservação cultural dos povos indígenas voltou ao centro do debate acadêmico e jurídico em um evento marcante que reuniu lideranças comunitárias, juristas, acadêmicos e autoridades do Ministério da Defesa Pública.
Com foco em decisões históricas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e na aplicação prática do Controle de Convencionalidade, a Jornada Acadêmica destacou que a luta por direitos humanos vai muito além dos tribunais: ela vive na voz e nas experiências das próprias comunidades.
Presença de Destaque e Liderança Feminina
O encontro contou com a presença ilustre de importantes lideranças da sociedade civil e do setor de desenvolvimento humano e social. Entre os participantes proeminentes, marcaram presença a empresária Cristina Kist, Governadora eleita (gestão 2028/2030) da Região América do Sul do Clube Soroptimist Internacional, acompanhada da Dra. Mariana Bretchnaider, Diretora Comercial do Instituto Ágape Integra.
A participação de representantes dessas instituições reforça a urgência do envolvimento de organizações internacionais e institutos sociais no apoio e no fortalecimento das garantias dos direitos fundamentais e do empoderamento comunitário.
O Caso Sawhoyamaxa e a Justiça Interamericana
O momento central da programação (19:05h) ficou a cargo do Dr. Hugo Giménez, ex-Defensor Interamericano, que abordou a exigibilidade do controle de convencionalidade e seu impacto direto nos litígios que envolvem as comunidades indígenas no departamento de Amambay.
A análise aprofundou como a jurisprudência interamericana — com destaque para o emblemático Caso Sawhoyamaxa — serve como divisor de águas na obrigação dos Estados em restituir territórios ancestrais e garantir dignidade humana.
O Protagonismo Indígena
Diferente de encontros estritamente teóricos, o evento abriu espaço direto para quem vive a realidade dos territórios:
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Eriberto Ayala, líder da Comunidade Indígena, compartilhou os desafios, bastidores e a perspectiva de quem enfrentou os longos anos do processo judicial do caso Sawhoyamaxa.
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Mariana Ayala e Belén Galarza, lideranças femininas, trouxeram um forte depoimento sobre o papel das mulheres indígenas na resistência comunitária e na manutenção das tradições.
Direitos Linguísticos: A Luta pela Preservação da Identidade
A Dra. Rossana Bogado Talavera liderou o debate sobre os Direitos Linguísticos Individuais e Coletivos. A palestra chamou a atenção para um ponto crucial: sem o respeito e a garantia da língua materna nos processos judiciais e no acesso aos serviços públicos, a verdadeira justiça não se concretiza para as comunidades originárias.
Cooperação Institucional e Acesso à Justiça
A abertura do evento marcou também a assinatura de um convênio de cooperação entre o Ministerio de la Defensa Pública, representado pelo Defensor Geral Prof. Dr. Javier de Jesús Esquivel González, e a Universidad Columbia del Paraguay, representada pelo seu diretor Prof. Fernando Villashuoa. A iniciativa busca fortalecer a formação de novos profissionais do direito voltados à defesa dos direitos humanos.
O evento contou ainda com a participação da Banda Municipal na entoação do Hino Nacional e apresentação de novos materiais pedagógicos.
