Gigantes da tecnologia enfrentarão pressão legal da União Europeia sobre conteúdo, concorrência e impostos

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Gigantes da tecnologia enfrentarão pressão legal da União Europeia sobre conteúdo, concorrência e impostos

A União Europeia (UE) pretende pôr em prática um plano para regulamentar a atuação de grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Amazon e Facebook.

O objetivo da medida é que as empresas assumam mais responsabilidades e paguem mais impostos.

Em entrevista ao The Wall Street Journal, a responsável pela política digital da UE, Margrethe Vestager, falou pela primeira vez sobre um plano abrangente de como pretende controlar os gingantes de tecnologia.
“Após o 1º mandato e os primeiros casos específicos de concorrência, o que eu vi com muita clareza é que precisamos de uma aplicação rigorosa da lei da concorrência, mas também precisamos de regulamentação“, disse ela ao WSJ.

Crédito: Internet
Margrethe explica que a legislação precisa impedir que as plataformas alavanquem seu domínio para reprimir competidores menores.

Ainda segundo a responsável pelo plano, as plataformas precisam se estabelecer como entidades comerciais na Europa para que todos sejam governados por um conjunto de regras, independente do país de origem da empresa.

“Essas plataformas não são apenas canais, mas ecossistemas completos nos quais grande parte do que está em andamento é monetizada pela própria plataforma“, complementou.

Em seu 1º mandato na comissão, Vestager aplicou multas recordes ao Google e fez com que a Apple pagasse US$ 14,5 bilhões em impostos na Irlanda.

Sobre informações falsas, Margrethe explicou que a União Europeia não exigirá que as plataformas sejam responsáveis por todas as postagens ou produtos falsos colocados à venda, mas que criem mecanismos de reparação para que os usuários possam recorrer quando se sentirem prejudicados.