O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos para 2026, que serão cumpridos pelos servidores estaduais dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Segundo a publicação a definição destas datas não trazem prejuízos para os serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios (lei municipal) serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades.
A publicação esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais.
Nas datas fixadas na publicação e feriados municipais caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviços ou plantão.
Entre os feriados previstos estão 1° de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1° de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Já os pontos facultativos constam as datas de 2 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro (carnaval), 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) até às 13 horas. Além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
ANEXO DO DECRETO “E” Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data Evento
1º de janeiro Feriado nacional
2 de janeiro Ponto facultativo
16 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
2 de abril Ponto facultativo
3 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril Ponto facultativo
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho Ponto facultativo
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro Natal (feriado nacional) (sexta-feira)
31 de dezembro Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom
