Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, União terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para ações de defesa civil em todo o País. Liberação ocorrerá à medida que demandas dos gestores locais forem apresentadas
Foto: Júlio Dutra/MCID
Nesta sexta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou um sobrevoo nas áreas de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. Acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Defesa, Walter Braga Netto, entre outras autoridades, o presidente colocou o Governo Federal à disposição e garantiu que não faltarão recursos para apoio à cidade fluminense e a outros municípios do País atingidos por desastres naturais.
“Desde as primeiras horas, após tomar conhecimento do fato, comecei a fazer os primeiros contatos e a trabalhar em conjunto, tanto com o governo estadual quanto municipal. Estamos reunindo todos os esforços para minorar o sofrimento das pessoas. O Governo Federal dará todo o apoio necessário. Vamos fazer a nossa parte”, destacou o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo anunciado pelo ministro Rogério Marinho, o Governo Federal terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todos o País atingidos por desastres naturais. A liberação ocorrerá a medida que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esse montante é proveniente de quatro fontes de recursos. R$ 550 milhões virão de crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantido pela Medida Provisória (MP) 1.096, de 20 de janeiro de 2022.
Outros R$ 700 milhões são provenientes de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, por meio da MP 1.092/2022. O valor é destinado à distribuição de alimentos e à proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Por meio da MP 1.097/2022, cerca de R$ 250 milhões em créditos extraordinários ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, estão disponíveis para obras de conservação e recuperação nas regiões Nordeste e Sudeste.
Além disso, outros R$ 479 milhões em crédito extraordinário serão destinados ao MDR, por meio de MP a ser publicada em breve, para ações de defesa civil em Petrópolis e também em outras cidades brasileiras. Além desses recursos, o MDR conta ainda com R$ 174 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres.
Defesa Civil Nacional
Desde a manhã de quarta-feira (16), uma equipe da Defesa Civil Nacional está em Petrópolis para dar assistência à população e apoiar o município nas solicitações de recursos. Na quinta-feira (17), o MDR reconheceu o estado de calamidade pública na cidade fluminense e liberou o primeiro repasse de recursos, de R$ 2,33 milhões, que serão usados em assistência humanitária e no início da limpeza urbana.
“O momento aqui agora é de socorrer as vítimas, é de buscar quem está sob os escombros, amparar os desabrigados e trabalhar em coordenação com órgãos federais e estaduais. É o que a Defesa Civil Nacional está fazendo”, destacou o ministro Rogério Marinho.
A Defesa Civil Nacional instalou um posto de comando unificado no Colégio Estadual Dom Pedro ll, no centro de Petrópolis, para intensificar as ações de apoio ao município atingido por chuvas intensas. O local vai concentrar o trabalho das três esferas de governo. “O posto cria condições para uma gestão integrada, com todos os atores municipais, estaduais e federais”, observou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
O Ministério da Defesa está atuando com cerca de 800 militares em Petrópolis e já estão enviando mais engenheiros para apoiar a defesa civil municipal. A Marinha do Brasil e as Forças Armadas também estão atuando no local.
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, garantiu que o município está sendo assistido pelos órgãos federais e informou quais trabalhos estão sendo realizados na região. “Nossa maior prioridade é o resgate das vítimas. Já estamos liberando vias para garantir os serviços essenciais e acolher todas as vítimas e seus familiares”, comentou.
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Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto no pedido de reconhecimento como de recursos, deve ser feita por meio do S2iD. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Liberação do FGTS
Também nesta sexta-feira, o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, informou que o banco está disponibilizando um caminhão agência para atender a população da cidade de Petrópolis. Segundo ele, já está à disposição, em 50 cidades, a liberação do FGTS, com valor de até R$ 6,22 mil reais por pessoa, e a renegociação dos créditos mobiliários e na parte de micro e pequenas empresas.
Fonte: Brasil 61
