Mais de 150 entidades assinam manifesto em defesa do Instituto Vladimir Herzog

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Redação Portal IMPRENSA

Após ter seu plano anual rejeitado na Lei de Incentivo à Cultura pela primeira vez em 10 anos, o Instituto Vladimir Herzog, que atua na promoção dos direitos humanos, democracia e liberdade de expressão, recebeu um manifesto de apoio, que já conta com a adesão de mais de 150 entidades, entre elas o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil.

O projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Lei Rouanet, foi reprovado pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal.
Crédito: Reprodução Twitter
Secretário de Cultura Mario Frias usou redes sociais para justificar rejeição de plano anual do Instituto Vladimir Herzog
O secretário Mario Frias afirmou  que “esta é a primeira vez, em 10 anos, que se aplica a legislação de forma correta, não autorizando o financiamento do plano anual, através da Lei de Incentivo Cultural, de um Instituto que não desenvolve apenas atividade cultural, mas, também, jornalística”.

No Instagram o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) comparou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da ditadura militar no Brasil, ao jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime em 1975. “Se fossem dar Rouanet para um Instituto de nome Brilhante Ustra diriam é ideologização e etc. O governo é técnico, ponto. Aplica a lei.”

O instituto sustenta que o projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse a fundamentação legal para a decisão.

“Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, disse Rogério Sottili, diretor-executivo do instituto, à coluna de Mônica Bergamo.