Ministério da Agricultura realizou licitação para concessão de autorização de uso em águas sob domínio da União para fins de Aquicultura

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Ministério da Agricultura realizou licitação para concessão de autorização de uso em águas sob domínio da União para fins de Aquicultura

Ministério da Agricultura realizou licitação para concessão de autorização de uso em águas sob domínio da União para fins de Aquicultura nos reservatórios de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias em Mato Grosso do Sul

Apontado como o maior empreendimento de aquicultura no estado, a licitação foi realizada na última quinta-feira (11/5), no auditório da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul- SFA/MS, conforme o edital público de número 001/2017. Por ser uma licitação do tipo Maior Lance ou Oferta, o julgamento das propostas financeiras foi analisado pela comissão de licitação e as empresas que tiveram a habilitação e comprovação de qualificação técnica em conformidade com o Edital.

Na ocasião foram licitadas 5 áreas aquícolas destinadas a implantação de projetos de piscicultura em tanques-rede, que totalizam 585 hectares e contam com capacidade produtiva outorgadas de até 112 mil toneladas de peixe por ano.

Em termos de impactos socioeconômicos derivados dessa ação, estima-se a geração de receitas em R$ 425 milhões por ano.

A licitação destas áreas se localizam nos municípios de Selvíria e Aparecida do Taboado e deve geral a criação de 3,4 mil empregos diretos e mais de 13,6 mil empregos indiretos.

Na ocasião do certame duas empresas tiveram projetos básicos analisados, a empresa Geneseas Aquacultura Ltda, apresentou proposta de implantação de projetos no município de Aparecida, foram requeridas 4 áreas com o valor de R$ 57.375,00 cada, na modalidade maior lance, melhor oferta, a Geneses foi representada pela técnica Marina Estela Macedo Bottós Megiani.

A empresa, Tilabras Aquacultura Ltda, apresentou projeto de uma área em Selvíria, por ser um lote maior o lance global para cessão de 20 anos de R$ 1.912,500. A empresa Tilabras, foi representada pela advogada Drª Alana Liese da Cruz Orlando.

A licitação foi acompanhada pelo Superintendente Federal de Agricultura, Celso Martins, o Coordenador de Pesca e Aquicultura Cesar Moura, pelo Coordenador de Aquicultura em Aguas da União/DF, Diógenes Lemainski, representando a Semagro, João Sotya, Advocacia Geral da União/AGU, Dr° Olavo da Silva Oliveira Neto. e Drª Cris Giuliana Abassato, e também pelos membros da comissão especial de licitação, Beverly Bezerra, Adilson Nascimento e Roberto Claus.

Convém ainda destacar que as áreas licitadas, permitirão gerar arrecadação de 107 mil por ano para os cofres da união na modalidade onerosa, totalizando 2,14 milhões para o período contratual de 20 anos.

Fonte: CPA/MS