Nasce Red PALTA para vigiar o uso de dinheiro público e políticas sociais na América Latina

Por Silvia Higuera/JL

Além de ser um produto essencial da cesta básica da grande maioria da população da América Latina, o leite também faz parte de muitos programas de assistência social voltados para as populações mais vulneráveis em países como Colômbia, El Salvador, Guatemala e Peru.

No entanto, a contratação dos responsáveis por levá-lo a essas populações, bem como o próprio processo de entrega, apresenta irregularidades, conflitos de interesse e até casos de corrupção, como a primeira série de investigações publicadas pelo recém-formada iniciativa de jornalismo colaborativo latino-americano chamada Red PALTA.

Red PALTA se reúne em Lima, Peru, pela primeira vez. (Courtesia).

A Rede Latino-Americana de Jornalistas por Transparência e Anticorrupção (PALTA, na sigla em espanhol) pretende ser um “espaço de investigação e colaboração transfronteiriça” cujos membros “monitoram o uso do dinheiro público, identificam padrões de más práticas em governos e usam a tecnologia para analisar dados massivos e revelar casos de corrupção nacional e internacional ”, de acordo com o site.

A reunião de jornais, portais e organizações não-governamentais formam a Red PALTA. Ela inclui La Nación da Argentina, la diaria dp Uruguai, El Faro de El Salvador, Ojo Público do Peru, Ojo con mi pisto da Guatemala, Datasketch da Colômbia and a ONG Poder do México.

Embora a rede tenha sido oficialmente formada com essa primeira investigação, esses meios de comunicação e organizações já estavam funcionando como uma “rede informal” por meio de outros projetos colaborativos. No entanto, eles compartilharam o interesse em institucionalizar esse trabalho, como Nelly Luna, editora geral do Ojo Público e membro da rede, disse ao Centro Knight.

“O que a rede está precisamente tentando fazer nos próximos meses é definir um pouco como esses meios de comunicação e organizações das quais fazemos parte avancem nessa institucionalização da investigação transfronteiriça na América Latina a partir de um perfil, que eu acho diferente, que tem a ver com a forma como usamos a tecnologia para rastrear e investigar dinheiro público […] e se existem padrões regionais de más práticas, corrupção ou abordagens de políticas públicas que podem estar afetando os direitos dos cidadãos”, disse Luna ao Centro Knight.

A maioria dos membros faz parte das primeiras gerações da Aliança Latino-Americana para a Tecnologia Cívica (Altec) e, por meio de reuniões constantes, notavam semelhanças em seus interesses e desafios, e também geravam uma confiança mútua, disse Lucía Pardo, gerente de produtos da diaria e membro da rede, ao Centro Knight.

“[A Rede nasceu com] a intenção de esclarecer tudo o que se relaciona com os diferentes processos e gestão do dinheiro público e [estabelecer] uma conexão para o leitor sobre o uso desses processos e políticas públicas, com uma perspectiva de direitos humanos ”, disse Pardo.

Com esse objetivo claro, a equipe contatou representantes da Open Contracting Partnership (OCP) e Hivos – duas organizações próximas àquelas que fazem parte da Red PALTA, segundo Pardo. Hivos e OCP deram apoio financeiro para que representantes dos sete meios de comunicação e organizações pudessem se encontrar em Lima, Peru, em março passado.

 Red PALTA logo (Reprodução).

Foi em Lima que a ideia de “La leche prometida” (O leite prometido) nasceu, a primeira série de investigações que segue a trilha da “contratação estatal de laticínios na América Latina”, segundo a página. Hivos e OCP bancaram 50% dos recursos necessários para realizar as investigações; o restante foi fornecido por cada meio de comunicação.

“Um dos destaques destaques dessa primeira investigação é que a corrupção, as práticas inadequadas de gestão ou o conflito de interesses entre os políticos afeta diretamente o cidadão mais vulnerável”, afirmou Luna. “O que isso nos mostra é que a corrupção e as más práticas institucionais estão violando alguns direitos fundamentais das populações mais pobres, como o direito a uma dieta justa e equitativa”.

Em El Salvador, por exemplo, a investigação mostrou que o leite, destinado a escolas públicas, não estava atingindo todas as instituições. E, no caso das escolas que receberam o leite, foi em pó, sem considerar que muitas dessas instituições não têm acesso à água potável, segundo o relatório.

No Peru e na Guatemala, a investigação mostrou conflitos de interesse e contratos de milhões de dólares no fornecimento deste produto. Enquanto no caso do Uruguai, a questão tinha uma perspectiva mais econômica. Por exemplo, o relatório dizia que o Estado não concedeu subsídios às empresas de agricultura familiar, embora a lei permita.

Como costuma acontecer no jornalismo colaborativo, a rede teve coordenadores editoriais e técnicos escolhidos entre os membros de cada meio de comunicação. Segundo Pardo, esse papel pode variar de acordo com o tópico a ser investigado, bem como com os pontos fortes de cada meio de comunicação.

“Também porque todo mundo tem perfis diferentes”, acrescentou Luna. “Existem meios de comunicação que têm um peso muito forte na parte jornalística investigativa e narrativa, outras organizações têm um componente tecnológico muito mais forte que sustenta a infraestrutura do que a rede pode se tornar no futuro. E parte dessa definição de funções também é reconhecer quais são esses perfis diferenciais de cada uma das organizações para não duplicar esforços e, ao invés, aprimorar ainda mais as características de cada uma. ”

Embora para esta primeira série, cada meio de comunicação tenha apresentado uma investigação individual, durante os meses de relatório, cada um dos membros do PALTA alimentou um banco de dados que eventualmente lhes permitiria descobrir padrões na região.

“Para ver se há um padrão de compras, um padrão ou um esquema de más práticas no processo ou na afetação dos direitos finais às pessoas”, disse Luna, que acrescentou que nesta primeira série eles não conseguiram encontrar muitos padrões, porque, entre outras razões, “existe um problema sério de coleta de dados” na América Latina.

“Não existe uma única entidade nacional em todos os países que sistematize, por exemplo, todos os contratos públicos. Alguns países têm, outros não. Outros o têm no nível federal ou municipal. Além disso, essa sistematização de dados que os governos possuem nem sempre são valores confiáveis, ”acrescentou Luna.

“A possibilidade de encontrar pontos comuns para continuar buscando é certamente um desafio”, disse Pardo. Por esse motivo, nas próximas investigações eles trabalharão para encontrar esses pontos ou padrões comuns que permitem que os trabalhos mostrem uma visão geral da América Latina, e não exclusivamente uma visão focada em cada país.

Não obstante esse desafio, a avaliação desta primeira experiência e a entrega das investigações foram positivas.

Membros da equipe da Red PALTA (Courtesia).

“O principal impacto sobre o leite é que ele coloca um tópico em debate que é muito difícil de divulgar, para colocá-lo na agenda em um contexto de alta politização com os casos de corrupção que a América Latina está enfrentando”, afirmou Luna. . “[Esta investigação] volta nossos olhos para outras questões que revelam microcorrupção ou outra corrupção menos sofisticada, como a da Odebrecht, por exemplo, mas que o jornalismo precisa enxergar novamente, porque às vezes têm um impacto muito mais direto, até no dia a dia das pessoas que dependem deles diretamente. ”

Além da importância de trazer essas questões para o debate, a Red PALTA também gostaria que suas investigações pudessem servir como um ponto de informação para uma possível mudança nas políticas públicas.

“Para entender qual é o papel do jornalismo quando se trata de fornecer essas informações”, disse Pardo. “Isso pode ser, por que não, mais uma contribuição para as organizações da sociedade civil e para diferentes atores que desejam influenciar o público políticas que poderiam contar com essas investigações como parte das ferramentas para promover essas mudanças “.

Embora não possam dar muita informação sobre a próxima reportagem em que já estão trabalhando, a rede permanecerá firme em seu objetivo de monitorar o dinheiro público e “como a corrupção, as más práticas, a falta de institucionalidade ou, às vezes, a ineficiência acabam afetando os direitos humanos fundamentais”, como Luna explicou.

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Lile Corrêa

Jornalista, Radialista e Recordista Bi-Mundial incluso no Guinness Book