Redação Portal IMPRENSA*
O presidente da Associação Interamericana de Imprensa (SIP), Gustavo Mohme, anunciou na Argentina que pretende propor uma atualização da Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios que promove a liberdade de imprensa.
Com as mudanças na atividade jornalística nos últimos anos – impulsionadas pelas novas tecnologias -, há reflexos que precisam ser debatidos e incluídos neste mecanismo que auxilia a conduta da imprensa, segundo o dirigente.
“A Declaração de Chapultepec é a base dos nossos princípios de liberdade de expressão, com mais de 20 anos de vida. Esses são princípios muito sólidos, mas precisamos incorporar uma série de elementos que surgem com a invasão digital e não temos uma tipificação em Chapultepec, como notícias falsas (fake news), o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais. Começamos a falar sobre a realidade dos meios de comunicação e distribuidores de notícias na Internet”, disse Mohme em entrevista ao jornal argentino Clarín.
A Declaração de Chapultepec foi adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada em Chapultepec, na cidade do México, em 11 de março de 1994.
Trata-se de um documento assinado por chefes de estado, juristas e entidades para garantir, como diz seu texto, “uma imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”.
Conforme o presidente da SIP, a ideia de atualização deve ser apresentada na Assembleia Geral que será realizada na cidade de Salta, na Argentina, entre os 19 e 22 deste mês.
“Já existe um primeiro esboço do documento, que foi preparado em julho e está sendo discutido. Minha aspiração é que possamos aprová-lo (na assembleia)”, concluiu Guustavo Mohme.