Procuradoria agiliza processos de restituições e de isenções de IPTU

Determinação do prefeito Ludimar Novais é para agilizar todos os processos que aguardam despachos na Prefeitura Municipal

Edilson José Alves*

O prefeito Ludimar Novais (PDT), determinou que a Procuradoria Geral do Município, trabalhe em regime de mutirão no sentido de dar despacho para todos os processos sobre restituições de taxas e de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na tarde de segunda-feira, dia 18 de abril, Novais manteve reunião com o procurador do município, advogado Elton Lang, oportunidade que foram despachados vários processos que vão beneficiar servidores públicos municipais e idosos com isenção do pagamento de IPTU, além de outros que tratam de restituições de taxas referentes ao pagamento de selos que foram colocados nas motocicletas estrangeiras.

Elton Lang destacou que o prefeito Ludimar Novais solicitou o empenho da Procuradoria no sentido de avaliar no mais curto espaço de tempo possível todos os processos. “Estamos trabalhando em regime de mutirão para que todas as pessoas que aguardam por esses processos sejam logo beneficiadas”.

De acordo com o advogado, os idosos que protocolaram o pedido de isenção do IPTU podem aguardar que logo-logo seus processos se ainda não foram, serão despachados. “Nesta terça-feira assinamos vários processos e vamos continuar intensificando os trabalhos para limpar as gavetas”, disse.

Da mesma forma, estão sendo agilizados os processos dos proprietários de motocicletas estrangeiras que pagaram para ter o selo municipal e que agora terão os valores restituídos. “Nosso objetivo é atender todos os cidadãos o mais rapidamente possível”, ressaltou o procurador do município.

LEGENDA:

Procurador do município, advogado Elton Lang, durante despacho de processos no Paço Municipal

Foto: Lucho Rocha