Projeto de jornalistas quer abrir declaração de imposto de renda de políticos

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A organização sem fins lucrativos Finance Uncovered lançou no dia 28 de fevereiro de 2017 uma iniciativa para pressionar membros do Legislativo a abrirem suas declarações de impostos de renda: o The Tax Disclosure Project.

Segundo os criadores, “representantes eleitos são pagos pelos contribuintes para tomar decisões sobre taxação e em como nosso dinheiro será gasto em nome de todos nós”. Portanto, o objetivo do projeto é “assegurar a transparência, accountability e evitar injustiças e potenciais conflitos de interesse”.

A Finance Uncovered é uma organização internacional sem fins lucrativos que treina repórteres e publica reportagens sobre temas de finanças ilícitas. A rede é composta por 207 jornalistas e ativistas cobrindo 69 países, metade deles de países em desenvolvimento.

Nick Mathiason, co-diretor da instituição, destaca que representantes eleitos de apenas alguns países como Finlândia, Noruega, Paquistão e Suécia divulgam atualmente suas declarações de imposto.

Mathiason conta que o líder da oposição no Reino Unido já disponibilizou suas declarações, atendendo o pedido feito pela campanha.

“Além do apoio de organizações como a Avaaz e a Transparência Internacional, esperamos que o público veja isso como uma questão importante e use ferramentas como o Twitter para pressionar os políticos e ajudar o projeto”, conta Mathiason.

Ele também antecipou que neste ano a rede pretende trabalhar não só com os impostos, mas com a renda total e os patrimônio de políticos.

No Brasil, os 513 deputados federais e 81 senadores receberam simultaneamente um e-mail enviado pelo Tax Disclosure com as mesmas perguntas e pedidos: para que disponibilizem suas declarações e que declarem apoio a causa.

Após três semanas do envio, nenhuma resposta foi recebida. Para Piero Locatelli, um dos jornalistas da rede no Brasil e requerente que assina os e-mails, o resultado era esperado. Nos outros três países da América do Sul que participam da campanha (Venezuela, Chile e Argentina), há indicadores de que ao menos um político de cada irá colaborar.

“Acredito que no Brasil a discussão sobre paraísos fiscais ainda esteja muito ligada à corrupção, sendo que o problema é mais amplo que isso. É uma prática adotada por diversas empresas atuando no limite da legalidade, e que tem diversos outros impactos. Por isso, o trabalho da Finance Uncovered é importante para ampliar a discussão sobre isso, e especialmente a qualidade da cobertura”, afirma Locatelli.

Para ele, há ainda pouca cobertura no Brasil da questão dos paraísos fiscais. A participação de diversos colegas no Panamá Papers é “exceção honrosa”, diz.

Mathiason considera o resultado brasileiro “decepcionante”, mas destaca que “não é tarde demais”. Para ele, a adesão dos congressistas brasileiros seria “um grande passo para restaurar a confiança pública em políticos”.

Além do Brasil, dezenove países participam do Tax Disclosure Project: África do Sul, Argentina, Armênia, Bósnia e Herzegovina, Chile, Costa Rica, Egito, Guatemala, Hungria, Índia, Indonésia, Nigéria, Quênia, Reino Unido, Rússia, Serra Leoa, Ucrânia, Uganda e Venezuela, destacou o jornalista Lile Corrêa, ao vivo na emissora Líder FM 104,9 de Ponta Porã (MS).