Lile Corrêa*
Apesar da chuva que caiu na noite desta sexta-feira (16/02) produtores rurais participaram de palestra no Sindicato Rural de Ponta Porã, no Parque de Exposição Alcindo Pereira onde foi debatido “Aposentadoria Rural” e “FUNRURAL”.
A palestra foi iniciativa da FAMASUL – Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul e Sindicato Rural de Ponta Porã e teve como palestrantes os advogados José Luiz Richetti, Fabiano Alberto Finck e Carlo Daniel Coldibelli Francisco.
Na abertura da palestra o presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã, advogado e pecuarista André Cardinal Quintino agradeceu a presença dos membros da diretoria e dos produtores que foram prestigiar a palestra “que visa esclarecer as duvidas da classe produtora com relação ao tema Aposentadoria Rural e Funrural”.
Dr. José Luiz salientou que “os temas são voltados ao interesse do produtor rural, sendo a aposentadoria do empregador rural e as mudanças que ocorreram na nova lei que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)”.
Dr. Fabiano Alberto Finck falou sobre os tipos de segurados rurais, sendo segurado especial, trabalhador rural e produtor/empregador rural. “Os segurados rurais tem direito aos benefícios: aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, além de auxilio: acidente, doença, reclusão, pensão por morte, salário maternidade e família”, destacou Dr. Fabiano.
De acordo com o Dr. Carlos Daniel Coldibelli Francisco, que foi assessor jurídico de carreira na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), o setor não descarta a possibilidade da Suprema Corte voltar atrás na decisão e desconsiderar a dívida passada do produtor, mas acredita ter caído numa armadilha do próprio governo.
“Existem muitas pontas soltas nesta questão da cobrança do Funrural, mas nós não podemos dizer aos produtores rurais o que eles devem fazer, tem que ser uma decisão deles, se pagam ou não, o que eles não podem fazer é cruzar os braços e pensar que o problema não é com eles, porque é, e uma hora, lá na frente essa bomba pode explodir e vai ser no colo deles”, disse Carlos Daniel.
Dr. Fabiano Alberto Finck falou sobre os tipos de segurados rurais – Foto: Matheus Corrêa
Presidente do Sindicato Rural, André Cardinal Quintino fez as boas vindas – Foto: Matheus Corrêa
Dr. José Luiz salientou os temas voltados ao interesse do produtor rural – Foto: Matheus Corrêa