Redação Portal IMPRENSA
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aprovou a Declaração de Salta Sobre Princípios de Liberdade de Expressão na Era Digital. O documento foi aprovado durante a assembleia da entidade realizada em Salta, na Argentina.
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O documento é uma versão revisada da Declaração de Chapultepec, datada de 1994, sob a ótica da era digital. “O ecossistema digital gerou novos espaços que empoderam os usuários para criar, difundir e compartilhar informação”, destaca, ressaltando que, ao mesmo tempo que isso contribui para uma ampliação da liberdade de expressão, também propicia “abusos e usos inadequados que potencializaram a censura, o bloqueio de conteúdos, a vigilância, o assédio, as campanhas de descredibilização e outros tipos de violência contra usuários, jornalistas e meios de comunicação”.
Composta por 13 artigos, a Declaração destaca, entre eles outros aspectos importantes: a igualdade de direitos vinculados às liberdades de expressão e de imprensa entre conteúdos digitais e tradicionais; que o bloqueio ou o filtro de conteúdos por controle estatal em plataformas digitais constitui censura prévia; que é responsabilidade dos Estados garantir um ambiente livre de violência e ameaças no espaço digital àqueles que cumprem a função de informar; que as autoridades não devem utilizar mecanismos de vigilância digital para fragilizar as liberdades e a privacidade dos cidadãos; que o combate à desinformação e disseminação de notícias maliciosas não deve ser feito com censura, mas pela adoção de políticas de alfabetização noticiosa e digital e outros pontos.
Para ler a íntegra original do documento acesse este link.