Nivalcir Almeida*
Os vereadores de Ponta Porã promoveram na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO se constitui numa base para a elaboração do Orçamento do Município para o próximo ano.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Marcelino Nunes de Oliveira, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal. Estiveram presentes os vereadores Candinho Gabinio (membro da comissão), Marquinhos, Rony Lino, Cesar Matoso, Caio Augusto e Otaviano Cardoso.
Os vereadores abriram espaço para que a comunidade possa opinar e, desta forma, transformar os pedidos da população em emendas apresentadas pelos vereadores.
Ao todo são mais de 15 emendas apresentadas ao Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Plenário para deliberação de todos os vereadores. A discussão e votação da LDO deverão nortear as próximas sessões ordinárias promovidas pela Câmara Municipal no mês de julho, antes do recesso parlamentar.
O objetivo da audiência pública foi finalizar os estudos da LDO, permitindo possíveis alterações através das sugestões dos vereadores que apresentaram várias emendas. Todas elas relacionadas aos setores de Educação e Saúde.
Na reunião o Vereador Marquinhos apresentou uma emenda prevendo a liberação de recursos para a Escola Municipal Marcondes Fernandes e também para o custeio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O Vereador Caio Augusto falou da necessidade do Poder Executivo acatar as emendas apresentadas pelos vereadores uma vez que as propostas apresentadas e votadas pelos parlamentares atendem pedidos da sociedade local. Ele também apresentou emenda no sentido de que o Município cumpra a lei que determina a aquisição de 30% dos alimentos da merenda escolar junto aos agricultores familiares de Ponta Porã.
O presidente da Comissão, Marcelino Nunes, explicou que foram realizadas várias reuniões nas quais os vereadores discutiram a LDO e apresentaram emendas. “Em todas as reuniões foram apresentadas e acatadas as sugestões dos vereadores. Acredito que efetuamos um proveitoso debate sobre esta matéria e, a partir de agora, a apreciação do projeto e suas respectivas emendas será feito em plenário com a participação ativa de todos os quinze vereadores”, afirmou Marcelino.
Legenda da foto: Nivalcir Almeida
Vereadores reunidos para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eles apresentaram várias emendas visando beneficiar setores como Educação e Saúde.
