Pauta vai tratar de áreas às margens de rios da região
A Câmara Municipal de Ponta Porã sedia nesta quarta-feira, 1º de abril, das 18h30 às 20h30, Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no município.
O evento é realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, e acontece no plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã, uma.
De acordo com informações da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, está em andamento no Estado o processo de demarcação de áreas pertencentes à União, conduzido pela Comissão de Demarcação do Patrimônio da União, instituída por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A audiência pública reunirá representantes de instituições públicas, além de ocupantes, confrontantes e demais interessados nas áreas em processo de demarcação.
O objetivo é esclarecer a sociedade sobre os trabalhos técnicos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), além de recolher informações, plantas, documentos ou outros materiais que possam contribuir para o correto posicionamento dessas linhas.
Durante o encontro, representantes da SPU em Mato Grosso do Sul também apresentarão informações detalhadas sobre os trechos que serão demarcados.
Em Ponta Porã, o trabalho envolve áreas nas margens dos rios Dourados, Santa Maria e Apa. Já em Bela Vista, as demarcações abrangem os rios Piripucu, Estrela e Apa, enquanto em Antônio João incluem os rios Dourados, Estrela e Apa.
LEGENDA
Audiência Pública debate áreas da União em Ponta Porã (Foto Divulgação)
